Em nota, o deputado estadual Bira do
Pindaré (PT) desmascarou o factoide plantado no jornal “O Estado do
Maranhão”, que o acusa de desvio de recursos quando dirigiu a DRT do
Maranhão. Segundo o pasquim da oligarquia Sarney, o parlamentar estaria
inelegível em 2014.
Veja a nota em que Bira desmente a matéria caluniosa:
1. A matéria inverídica publicada
pelo jornal da oligarquia Sarney é o preço que pago por defender o povo
do Maranhão e exercer um mandato como Deputado Estadual com o máximo de
dignidade. Estou enfrentando, na verdade, a fúria da oligarquia que, em
razão da atuação implacável contra os abusos praticados pelo governo do
Maranhão – como foi o caso recente do “Conselhão”- tentam calar a minha
voz e da oposição. Usaram uma decisão antiga, que já era do conhecimento
público desde setembro de 2012, para tentar me desqualificar perante a
opinião do povo. Mas, adianto, não vão conseguir.
2. O processo referido na matéria,
que se encontra disponível para consulta pública na página do Tribunal
de Contas da União (TCU), trata-se de uma Tomada de Contas do ano de
2004, referente ao exercício de 2002. Portanto, anterior à minha gestão
na DRT/MA, que se iniciou em 2003 e terminou em 2006, cujas contas foram
todas devidamente aprovadas sem que eu respondesse por qualquer que
seja a irregularidade;
3. Não existe condenação
definitiva pelo TCU. Isto porque ainda há recurso pendente de
julgamento, cujo recebimento foi realizado pelo Tribunal, o qual, aliás,
concluiu pela exclusão do meu nome do rol de responsáveis, o que pode
ser verificado no extrato (em anexo) do exame de admissibilidade
realizado pelo órgão;
4. Como não existe condenação
definitiva, não há proibição alguma em assumir cargos. A matéria,
portanto, falta com a verdade;
5. Quanto à decisão, não fui
notificado para me manifestar sobre os elementos específicos que
serviriam para a fundamentação do acórdão do TCU. Portanto, houve grave
cerceamento de defesa. Além disso, meu nome sequer figurava no rol de
responsáveis. Não houve também qualquer processo administrativo anterior
contra mim, seja no âmbito do Ministério do Trabalho ou da
Controladoria da União. De repente, depois de muito tempo, e após um
estranho extravio do processo, foram pedidas novas diligências e aí fui
surpreendido com uma notificação.
6. Ao contrário do noticiado pela
referida matéria, eu simplesmente herdei o contrato firmado na gestão
anterior, e cumpri recomendações e adotei procedimentos que foram
chancelados pela Controladoria Geral da União: readequei os preços
constantes do contrato; intensifiquei a fiscalização de todos os
contratos em vigência naquele momento na DRT; instaurei uma Comissão
específica para efetuar levantamento e saneamento de tais contratos;
deflagrei processo licitatório para celebração de novos contratos. Por
essa razão, todas as minhas contas foram aprovadas.
7. O jornal afirma que apelei para
um expediente protelatório. Ao contrário, exerci a garantia do devido
processo legal que a todos é conferida pelo artigo 5º, inciso, LV da
Constituição Federal, e, no caso específico, pelos artigos 32 e 33 da
Lei Orgânica do TCU;
8. Não pedi revisão de pena como
afirma o jornal. O recurso apresentado por mim requer, na verdade, a
correção do erro que foi a inclusão do meu nome no rol de responsáveis,
erro este já reconhecido no exame realizado pela Unidade Técnica do TCU;
A matéria publicada revela-se como ato
de desespero de quem sabe que vai perder as eleições de 2014 e de
represália à minha postura firme e combativa à última oligarquia
existente no Brasil, responsável pelos piores indicadores sociais do
país e por um modelo político patrimonialista, corrompido e concentrador
de poder e riquezas. Não me calarei e seguirei firme, com a bravura de
quem não foge à luta e a ternura de quem aprendeu a sonhar.
Bira do Pindaré
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