NOTA PÚBLICA
A
Câmara Municipal de Barra do Corda/MA, informa que, cumprindo com seu
papel institucional, apreciou e aprovou o Projeto de Lei que trata da
aplicação dos recursos do FUNDEF, destinando 60% (sessenta por cento)
dos mesmos, em benefício dos professores da rede municipal. Após a sua
tramitação e aprovação, o Projeto foi enviado ao gabinete do prefeito
para sanção nos prazos legais e regimentais.
A
matéria retornou à Câmara para promulgação e, em razão da suspensão das
atividades por conta de pandemia do coronavírus (COVID-19), a
promulgação do texto legal foi postergada para a primeira sessão
seguinte ao período de distanciamento orientado pelas autoridades de
saúde.
Destacamos,
contudo, o compromisso desta Augusta Casa Legislativa, com os
profissionais da educação e na defesa dos seus direitos na busca por
melhorias nas condições de trabalho da classe.
Atenciosamente,
Gilvan José Oliveira Pereira
Presidente
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