quinta-feira, 9 de abril de 2020

Câmara Municipal de Barra do Corda promulgará Lei que beneficia professores

 
NOTA PÚBLICA

A Câmara Municipal de Barra do Corda/MA, informa que, cumprindo com seu papel institucional, apreciou e aprovou o Projeto de Lei que trata da aplicação dos recursos do FUNDEF, destinando 60% (sessenta por cento) dos mesmos, em benefício dos professores da rede municipal. Após a sua tramitação e aprovação, o Projeto foi enviado ao gabinete do prefeito para sanção nos prazos legais e regimentais.

A matéria retornou à Câmara para promulgação e, em razão da suspensão das atividades por conta de pandemia do coronavírus (COVID-19), a promulgação do texto legal foi postergada para a primeira sessão seguinte ao período de distanciamento orientado pelas autoridades de saúde.

Destacamos, contudo, o compromisso desta Augusta Casa Legislativa, com os profissionais da educação e na defesa dos seus direitos na busca por melhorias nas condições de trabalho da classe.

Atenciosamente,

Gilvan José Oliveira Pereira
Presidente

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