Governador Flávio Dino debate direitos fundamentais na VI Jornada Jurídica

Flávio Dino participa da VI Jornada Jurídica. (Foto: Karlos Geromy)

“O Estado Democrático de Direito protege, inclusive, aqueles que querem destruí-lo?”. Com essa pergunta, o governador Flávio Dino iniciou a conferência de abertura da VI Jornada Jurídica da Universidade Estadual do Maranhão (UEMA), realizada na manhã desta quarta-feira (8) na Assembleia Legislativa.

Na ocasião, o governador, que é ex-juiz federal e professor de Direito há quase 25 anos, fez uma ampla defesa da aplicação do sistema processual brasileiro para a proteção dos direitos fundamentais.

Flávio Dino ponderou, por exemplo, sobre a recente decisão do Tribunal Superior Federal (STF) de proibir a nota zero para alunos que desrespeitassem os direitos humanos na redação do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem), justificada na liberdade de expressão.

“A liberdade de expressão é tão ampla a ponto de abranger os discursos contrários a ela própria? Pode a liberdade de expressão questionar o primado dos direitos fundamentais, dos direitos humanos, no qual ela própria está abrangida?”, questionou.

Para o público formado, em sua maioria, por estudantes dos primeiros períodos de Direito, a conferência foi enriquecedora. “É uma experiência muito válida para a gente que está começando o curso ter uma palestra com o governador, porque ele sabe muito”, disse Beatriz Matos, estudante do 2º período de Direito da UEMA. “É bom ter um pouco de contato com a experiência dele, uma pessoa tão importante na história do nosso Estado e para a política atual do Brasil”, acrescentou.

Para Leilane Diniz, aluna do 6º período, a palestra levantou questões pertinentes ao exercício da profissão: “Como futuros operadores do Direito, é importante para a gente saber até que ponto a nossa atuação é fidedigna e até que ponto a gente pode buscar o diálogo, para que a gente não entre em excessos que, de fato, hoje se observam na sociedade”.

Intitulada ‘A (D)eficiência do Sistema Processual Brasileiro em Prol dos Direitos Fundamentais’, a conferência ministrada por Flávio Dino foi mediada pela diretora do curso de Direito da UEMA, Jaqueline Demétrio.

“É um prazer muito grande receber o professor Flávio Dino para abrilhantar nossa jornada acadêmica, não só como a pessoa jurídica que ele é e por ser nosso governador, mas para que a gente possa entender as questões de direitos fundamentais e processuais”, afirmou Jaqueline.