segunda-feira, 20 de novembro de 2017

Carlos Lula, secretário de Saúde: “Vestígios do passado estão aí todos os dias, a lembrar que toda a estrutura administrativa precisa ser limpa diariamente

A instalação da Empresa Maranhense de Serviços Hospitalares (EMSERH), atualmente a maior companhia pública do estado, reduziu a participação das Organizações Sociais, cuja nefasta e inadequada utilização indicou o caminho para a corrupção.
Hoje, a empresa pública é responsável pelo gerenciamento de 70% das unidades de saúde da rede estadual.
Uma nova governança
Por Carlos Lula
Advogado e Secretário de Estado da Saúde do Maranhão

Quando mais jovem, adorava olhar seriados americanos nos quais os peritos tentavam desvendar um crime, geralmente assassinato. Entre idas e vindas, acabava-se por descobrir o assassino, usualmente alguém de quem não desconfiávamos no início. Foi olhando esses enlatados que descobri uma técnica chamada quimiluminescência. Ela consiste no uso do luminol, e é usada na ciência forense para identificar rastros de sangue durante uma investigação criminal.

O curioso desse produto é que ele é capaz de revelar o que não é visível a olho nu. O enlatado americano advertia: o mais limpo dos ambientes pode esconder a evidência de um crime brutal. No Maranhão, desde 2015, uma técnica semelhante recebe outro nome: transparência. Progressivamente, mas sem negar seus próprios equívocos, a ação firme do Governo do Estado termina por expor quanto crescimento foi negado aos maranhenses em razão de uma cultura política que objetivava apenas abarrotar os bolsos de poucos. A triste sina do uso privado dos bens públicos é talvez a maior marca e o maior problema de nosso estado.

Havia urgência, portanto, na conversão do modo de funcionamento da máquina pública: era preciso implantar um padrão republicano de gestão. No lugar de poucos, a coisa pública deveria servir a todos. Nesse sentido, foram criados instrumentos que permitiram o fortalecimento dos mecanismos de governança e de controle dos gastos públicos. Isso porque há a firme convicção de que a promoção da transparência pública não é apenas um remédio caro para se tentar evitar a corrupção, mas um mecanismo fundamental para permitir que as decisões governamentais sejam tomadas de maneira mais eficiente. Ao mesmo tempo, não temos a ingenuidade de acreditar que um modo arraigado de fazer política mude do dia para a noite.

De toda sorte, foram tomadas uma série de posturas para impedir e evitar ações criminosas no uso dos recursos e dos equipamentos públicos. No âmbito da saúde, a adoção de novas medidas contribuiu para aumento da eficiência do serviço. A instalação da Empresa Maranhense de Serviços Hospitalares (EMSERH), atualmente a maior companhia pública do estado, reduziu a participação das Organizações Sociais, cuja nefasta e inadequada utilização indicou o caminho para a corrupção. Hoje, a empresa pública é responsável pelo gerenciamento de 70% das unidades de saúde da rede estadual.

A criação da EMSERH resultou, também, em processos seletivos que já convocaram 5.149 candidatos aprovados. A medida de contratação, através de processo seletivo, foi estendida aos empregados das Organizações Sociais (OS). Recentemente, outra importante ação adotada no governo Flávio Dino foi a sanção da lei que permitirá a realização de concurso para mil vagas na área da saúde. Antes disso, por mais de 20 anos, as admissões neste segmento ocorreram através de apadrinhamentos e ‘quem indica’. Um modelo injusto, que não admitia a meritocracia e afastava os mais capacitados.

A Secretaria de Saúde também lançou seletivo público para contratação de auditores em saúde, que já está na segunda etapa. Os novos servidores integrarão os mecanismos de controle preventivo sobre os investimentos públicos aplicados na pasta e ampliarão o controle interno, praticamente inexistente poucos anos atrás. Ou seja, foram adotadas medidas que permitem vislumbrar uma administração imparcial, zelosa com a coisa pública e ciente dos procedimentos legais.

Mas assim como nos seriados americanos e na técnica da quimiluminescência, os delitos cometidos anteriormente, por vezes, aparecem de sobressalto para tornar visível o local do expurgo. Como bem enfatizou o âncora do jornal Bom Dia Brasil, Chico Pinheiro, sobre a quinta fase da Operação Sermão aos Peixes – “é uma luta desmontar esses esquemas, que foram montados durante anos e anos de corrupção”.

Três anos de gestão já dão provas do novo tempo de desenvolvimento para o nosso estado. Vestígios do passado estão aí todos os dias, a lembrar que toda a estrutura administrativa precisa ser limpa diariamente.

Infelizmente, entulhos oligárquicos do nosso modo de fazer política demoram – mas precisam – ser dissipados.

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