MÁFIA DA SAÚDE: Ministério Público solicita à Justiça até 29 anos de cadeia para Roseana Sarney e Ricardo Murad
Por:
Raimundo Garrone - O Ministério Público (MP-MA) enviou à Justiça
acusação contra Roseana Sarney, o seu cunhado e ex-secretário de saúde
do Maranhão, Ricardo Murad, e outras 15 pessoas, dentre funcionários
públicos e empreiteiros, por enriquecimento às custas das verbas da
saúde pública, bem como para financiar as campanhas eleitorais da
ex-governadora e do ex-secretário em 2010; segundo o MP, uma associação
criminosa dilapidou recursos a partir do programa Saúde é Vida e por
meio da construção de 64 hospitais, que consumiu entre 2009 e 2010,
cerca de R$ 151 milhões; somados os crimes dos quis são acusados, dente
eles, de fraude à licitação, contratos superfaturados, e associação
criminosa, Roseana e Ricardo podem pegar até 29 anos de prisão.
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O Ministério Público do Maranhão enviou para a Justiça (7ª Vara
Criminal – juiz Fernando Luiz Mendes Cuz) acusação contra Roseana Sarney
e Ricardo Murad, e outras 15 pessoas, dentre funcionários públicos e
empreiteiros, por praticarem diversos crimes com a finalidade de
enriquecimento às custas das verbas da saúde pública, bem como para
financiar as campanhas eleitorais da ex-governadora e do ex-secretário
nas eleições de 2010.
O
promotor Lindonjonson Gonçalves de Sousa acusa a montagem de uma
verdadeira associação criminosa para dilapidar recursos públicos a
partir do programa Saúde é Vida e a construção de 64 unidades
hospitalares de baixa complexidade, de 20 leitos, em vários municípios
do estado, que consumiu entre 2009 e 2010, cerca de R$ 151 milhões.
Somados
os crimes de fraude à licitação, dispensa ilegal de licitação,
favorecimento em dispensa ilegal de licitação, admissão irregular de
licitante, contratos superfaturados, peculato e associação criminosa,
listados pelo Ministério Público, Roseana e Ricardo podem pegar até 29
anos de prisão.
Roseana
seria uma espécie de sócia oculta do esquema montado pelo ex-secretário
para desviar recursos das construções dos 64 hospitais. Segundo
Lindonjonson Gonçalves de Souza, o ex-secretário Murad e seus
substitutos e sucessores reportavam-se diretamente a ex-governadora,
ocasionando solidariedade entre os gestores, na mesma decisão
administrativa, com atos diversos, mas finalidades, objetivos e
benefícios comuns.
O
MP ainda ressalta que as transações e transferências de recursos para
empresas contratadas sem licitação, no montante de R$ 57 milhões,
serviram para abastecer sua campanha eleitoral e seu partido, o PMDB, em
2010, na quantia de R$ 1.950.000,00, para ser exato.
Além
disso, explica o Ministério Público na acusação enviada à Justiça, que
“o Secretário de Saúde, sr. Ricardo Murad era seu colaborador, do mesmo
modo que os demais servidores públicos eram auxiliares deste, tendo
encabeçado, na condição do cargo que ocupava, os atos de divulgação das
obras, inaugurações e ampla campanha publicitária pré-eleitoral, pondo
os negócios dos hospitais em grande quantidade, como atos
administrativos de seu governo, assim todos praticavam atos
administrativos em seu nome”.
Aditivos superfaturados
O
esquema revelado pelo MP envolvia as empresas Guterres Construções e
Comércio Ltda., Lastro Engenharia Incorporações e Indústria Ltda.,
Geotec Construções e Projetos Ltda., Construtora Soares Leite Ltda., e
JNS Canaã Construções e Paisagismo Ltda.
Todas
foram beneficiadas pelas licitações consideradas fraudulentas pela
promotoria de justiça. As obras contém o vício insanável de começarem
sem o Projeto Básico, que só foi apresentado vários meses depois, com a
contratação sem licitação da empresa Proenge Ltda., além de receberem
aditivos despropositais, segundo o MP.
Lindonjonson
Gonçalves de Sousa diz que é evidente o superfaturamento, já que os
aditivos serviram apenas para expandir artificialmente as despesas com
as obras dos hospitais, pela forma como foi justificada e pela opção do
valor linear para todos os contratos, e a formação de um valor
aritimético de R$ 118.181,62 por leito hospitalar, que resulta da
multiplicação de 20, número de leitos por hospital, por 64 a quantidade
de hospitais do programa Saúde É Vida; tratando-se apenas de alvenaria e
da edificação pronta, sem os equipamentos que efetivamente tornem
funcionais os hospitais.
Conduta social insensível e gananciosa
O
promotor também observa que os projetos das 64 unidades hospitalares,
além de outras obras relacionadas a unidades hospitalares de média e
alta complexidade, durante o exercício do mandato e da gestão da
ex-governadora e do ex-secretário, foram cercadas de intensa divulgação
midiática, contrária ao interesse público de acesso à informação,
transparência, economicidade e viabilidade econômica de manutenção de
uma estrutura multiplicada de unidades hospiatalares.
”
Muitas delas superpostas a outras já existentes, em funcionamento em
vários municípios, como é público e notório, o caso dos municípios de
Matões do Norte, Alto Alegre do Maranhão, e municípios da região de
Coroatá, muitos deles já detentores de uma estrutura hospitalar
municipal que tem as mesmas características de necessidade e suficiência
para os procedimentos que o Sistema Único de Saúde financia para
municípios pequenos, pela localização geográfica e pelo contingente
populacional”, acusa Lindonjonson.
O
Ministério Público pede que Roseana Sarney, Ricardo Murad e os outros
réus (veja a lista abaixo) sejam condenados, aplicando-se na dosimetria
da pena, a culpabilidade exarcerbada, pelo manuseio de recursos
escassos, com prejuízo à coletividade, revelando conduta social
insensível e gananciosa.
O MP ainda solicita que eles também sejam condenados a reparar os danos decorrentes dos crimes praticados.
Veja os outros acusados pelo MP
Rosane Campos da Silva Melo e Gardênia Baluz Couto – Concorreram
para as ilicitudes por ocuparem ambas o cargo de presidente da
CPL/SES/MA, e que subscreveram os editais da Concorrência 001/2009,
origem de toda a sangria das verbas públicas.
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