Entre
as medidas anunciadas estão a prorrogação dos contratos temporários de
4.990 professores; seletivo em caráter emergencial de mil professores
temporários; reajuste dos salários dos temporários em 15%; progressão de
11.144 professores da rede entre outras.
Na presença de representantes dos
professores maranhenses e acompanhado da Secretária de Estado da
Educação Áurea Prazeres, o governador Flávio Dino assinou na manhã desta
terça-feira 20/01, no Palácio dos Leões, uma série de medidas para a
melhoria da educação básica da rede estadual.
As medidas tomadas por Flávio Dino
preveem a melhoria salarial e valorização dos professores de rede
pública, bem como melhoria da infraestrutura da rede.
Progressão Salarial
Flávio Dino determinou o pagamento da
progressão salarial dos professores da rede Estadual. O pagamento da
Progressão ainda dentro do mês de janeiro era uma reivindicação antiga
dos servidores. No governo anterior os docentes recebiam a progressão
apenas a partir de março e dividida em parcelas.
Reajuste dos professores contratados
O governador do Maranhão determinou
reajuste de 15% para professores contratados que atuam na rede de
ensino. O aumento deverá valer já para o mês de janeiro e beneficiará
todos os docentes contratados.
Piso salarial
Flávio Dino assinou medida provisória
que determina reajuste de reajuste de 13,01% no piso nacional dos
profissionais da educação que será integralmente pago no mês de
janeiro. Ao todo 28.577 profissionais da Educação Básica serão
beneficiados.
Reforma de 93 escolas
O governo promoverá reforma emergencial e
imediata de 93 escolas da rede estadual que se encontram atualmente em
situação precária. Flávio Dino determinou que além das reformas, as
escolas sejam acompanhadas integralmente com a melhoria da
infraestrutura da rede. A medida está dentro do Programa Escola Digna,
que prevê a melhoria de toda a rede de ensino no Estado. A reforma
emergencial será realizada antes do início do ano letivo.
Seletivo para contratação de novos professores
O Governo do Estado vai realizar
processo seletivo emergencial para contratação imediata de mil
professores ainda neste semestre. A medida visa garantir que, o início
do ano letivo nas escolas do estado, previsto para 16 de março, seja
com todos os professores em sala de aula e sem déficit nas disciplinas.
Flávio Dino anunciou a realização de concurso público ainda neste ano.
O governador destacou o compromisso com a
melhoria do Serviço público e instalação de uma pedagogia
transformadora e autenticamente capaz de formar plenamente os cidadãos.
Além das medidas anunciadas hoje, o
governo implantará ações de democratização das escolas com a eleição
direta para diretores de escola, bem como a construção de uma
articulação direta e permanente entre a rede estadual e os municípios.
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