Escrevo alguns textos com o objetivo de colocar
ideias que não percebo nos jornais diários, talvez pela ótica do mercantilismo,
já que a maioria da mídia recebe seus maiores recursos de propaganda
governamental.
Como minha preocupação maior é favorecer a
sociedade e não a partidos, encaminho todas elas para os chefes do Executivo e
aos parlamentares de modo aleatório. Para isso, anoto os contatos, retirando-os
dos sites oficiais. Recentemente fiz uma atualização dos contatos com os das
câmaras municipais de todo o país.
Surgiram surpresas boas e ruins
Primeiro, não há uniformidade no formato dos sites.
Se houvesse facilitaria o acesso dos interessados que não soubesse de antemão o
nome correto do endereço eletrônico. Depois de localizado o site, não se sabe
se é ou não oficial. E dentro dele há dificuldade em localizar os vereadores e
seus contatos.
Não localizei sites de grandes cidades do interior,
como Petrópolis, no estado do Rio de Janeiro. Outros têm e-mails dos vereadores,
mas devolvem todas as mensagens, como Lagarto, no estado de Sergipe.
Algumas cidades não disponibilizam os e-mails e o
contato é feito por meio de um formulário, com a limitação de remessa a um
vereador por vez. Exemplifico com Presidente Bernardes e Penápolis no estado de
São Paulo. Esse modelo passou a ser adotado até pela Câmara dos
Deputados, que antes dispunha de um mecanismo de envio a todos de uma só vez,
mas foi retirado.
Alguns procedimentos parecem ser comuns a muitas
câmaras. Um, é dificultar ao máximo a comunicação dos munícipes com seus
representantes. O vereador é a essência da Casa e por isso a relação deles
deveria estar no topo e com destaque. Junto a eles, todos os contatos. Cito os
e-mails porque hoje praticamente é de acesso universal, rápido e eficaz.
Muitos sites trazem os dados dos vereadores, menos
os contatos. E outros conduzem a armadilhas. Sugerem que se clique, e o
resultado é a ampliação da foto do parlamentar.
A observação sociológica seria a participação
ínfima das mulheres e de negros. Na maioria existem mulheres, mas uma, duas ou
três. É comum câmaras com mais de quinze vereadores não ter nenhuma mulher ou
sua maioria feminina.
Já vereador negro, negro autêntico, é raríssimo.
Essa exceção não pode ser apenas por escolha, características pessoais ou de
raça. A quase inexistência de representação deve ser a ponta do iceberg de
problemas de exclusão anteriores.
Outro aspecto se mostra com relação às regiões. O
número de câmara com sites é bem pequeno nas regiões Nordeste, Norte e
Centro-Oeste e as que possuem não funcionam bem.
Seria preciso rediscutir essa pequena representação
feminina e quase nenhuma dos negros.
Restringi às câmaras municipais porque a pesquisa
ficou limitada a essas casas, mas essa dificuldade de contato da população com
seu representante vale para prefeituras, assembleias legislativas, Câmara dos
Deputados e alguns governos estaduais.
Além disso, esse é o objetivo aqui, seria
necessário disponibilizar em lista a relação de todos os contatos dos
vereadores para uma comunicação fácil e direta com os cidadãos, pois não
adiantaria ter transparência se não houver meios de saber se as medidas estão
ou não satisfazendo aos interesses da população.
Pedro Cardoso da Costa –
Interlagos/SP
Bacharel em
direito
"NÃO
EXISTE DEMOCRACIA ONDE O VOTO É OBRIGATÓRIO"
Pedro Cardoso da Costa é colaborador do Barradocordanews.com
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