A pedido do Ministério Público do Maranhão, a Justiça determinou, em
13 de setembro, o afastamento liminar dos vereadores Antonio Gomes da
Silva (Antonio Cesarino) e Manoel da Conceição Ferreira Filho (Sinego)
dos cargos que exercem na Casa Legislativa do município de Bom Jardim.
Foi decretada, ainda, a indisponibilidade dos bens de Antonio Cesarino e
da ex-vereadora Ana Lídia Sousa Costa (Ana do Cesarino) até o limite de
R$ 100 mil.
O requerimento foi feito em Ação Civil Pública assinada pelo promotor
de justiça Fábio Santos de Oliveira. A decisão liminar foi proferida
pelo juiz Bruno Barbosa Pinheiro.
De acordo com o MPMA, Antonio Cesarino e Ana do Cesarino desviaram R$
100 mil das contas da Câmara de Vereadores no ano de 2014. Quando soube
que estava sendo investigado, Antonio Cesarino, em parceria com Sinego,
passou a produzir provas falsas, colhendo recibos com assinaturas de
servidores que trabalharam na Casa Legislativa à época. O objetivo foi
transparecer que os valores sacados teriam sido usados para pagamento
dos funcionários. A prática viola a Lei nº 8429/92 (Lei de Improbidade
Administrativa).
Conforme pedido da Promotoria de Justiça da Comarca de Bom Jardim,
Antonio Cesarino e Sinego foram afastados para evitar que os dois
parlamentares usassem as suas prerrogativas de autoridade para conseguir
documentos de servidores e ex-servidores, com o objetivo de encobrir as
irregularidades, atrapalhando a investigação.
Na época dos desvios, Ana do Cesarino era presidente da Câmara de Vereadores de Bom Jardim.
Neto Ferreira
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