Selo Unicef: o decisivo apoio do Governo do Maranhão aos municípios

A partir da união de esforços, o Maranhão está prestes a dar mais um passo importante para a redução das desigualdades sociais. Termina no próximo dia 31 o prazo para adesão dos municípios ao Selo UNICEF, criado para estimular a implementação de políticas públicas voltadas para minimizar as diferenças sociais e garantir os direitos das crianças e adolescentes.

Ciente da importância dessa iniciativa do Fundo das Nações Unidas para a Infância (UNICEF) para a superação de tantos problemas que ainda atingem nossas crianças e adolescentes, o governador Flávio Dino, no lançamento oficial do selo, que aconteceu recentemente, incumbiu a Secretaria de Governo a elaborar uma ação de apoio, inclusive financeiro, aos municípios que aderirem.

Por meio do Decreto nº 33.113 de 14 de julho de 2017, foi instituído o Comitê Estadual de Apoio Técnico aos Municípios (CEATAM), para contribuir para a adesão dos municípios à certificação, entre o período de 2017 até 2020. A medida também promove as articulações necessárias entre os municípios e os diversos órgãos e entidades do Governo do Estado, para o atingimento das metas necessárias para a certificação do Selo.

Visando estimular a superação da marca de 150 municípios maranhenses inscritos na última edição do Selo (2013-2016), caberá ao CEATAM, prestar assistência técnica, em especial orientando na criação e efetiva implantação do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente (CMDCA) e do Conselho Tutelar.

No decorrer da avaliação do Selo UNICEF, o CEATAM promoverá, se necessário, apoio financeiro aos municípios para garantir a presença dos seus representantes nos eventos de capacitação, e elaboração e divulgação de material educativo sobre às ações municipais, bem como elaborará planos de ações, além de mapeamento e acompanhamento de indicadores nas áreas social, de gestão de políticas públicas e de participação social que impactam os Eixos do Selo UNICEF.

Além disso, os municípios que firmarem Termo de Adesão/Cadastro no Selo UNICEF 2017-2020 serão, prioritariamente, incluídos pelo Governo do Maranhão na “Caravana Governo de Todos” e terão prioridade na entrega de ambulâncias e ônibus escolares, visto que também é importante que também seja superado o número de 42 municípios certificados na edição passada.

Essa é, dentre tantas outras, uma iniciativa da gestão Flávio Dino em favor dos municípios. Além dos programas Mais Asfalto, Escola Digna, Mais IDH, o Selo UNICEF chega para para auxiliar na transformação de vidas dos que mais precisam.

Os gestores municipais estão convidados a participar do Encontro Estadual pelos Direitos da Criança e do Adolescente – Primeira Reunião do Comitê Gestor do Selo UNICEF, que acontecerá na próxima terça-feira (25), às 14h, no auditório do Palácio Henrique de La Roque, em São Luís.

Juntos, podemos construir um Maranhão melhor para nossas crianças e adolescentes!

Artigo do Secretário de Estado de Governo, Antônio de Jesus Leitão Nunes