O Governo do Estado tem trabalhado na implantação e reforma de
aeroportos no Estado. A iniciativa, coordenada pela Secretaria de
Indústria, Comércio e Energia (Seinc), no Maranhão, faz parte da
implantação do Programa de Aviação Regional (PIL), que visa a instalação
de aeroportos em todo o país.
As cidades de Bacabal, Barra do Corda, Barreirinhas, Balsas,
Carolina, Imperatriz, Pinheiro e Santa Inês estão recebendo
investimentos na aviação regional, visando contribuir para o
desenvolvimento do Maranhão.
Desde 2015, a Seinc é a gestora entre a SAC e o Governo do Estado
para a manutenção e regularização dos diversos aeroportos, baseada no
Plano Geral de Outorgas (PGO), documento que define regras para a
administração dos aeroportos regionais. Desde a publicação do plano, em 15 de agosto de
2014, somente municípios com Produto Interno Bruto (PIB) anual acima de
R$ 1 bilhão, que tenham interesse e capacidade técnica, poderão
pleitear a gestão de aeroportos. No caso do Maranhão, duas cidades
listadas para receber aeroportos regionais superam este valor: Balsas e
Pinheiro.
O Ministério dos Transportes Portos e Aviação Civil, por meio da
Secretaria Nacional de Aviação Civil – SAC, realizou nos últimos dias em
Balsas, análise de áreas para estudo de viabilidade técnica para a
escolha de um novo sítio aeroportuário para a construção do novo
aeroporto na cidade. As visitas as áreas que foram sugeridas
anteriormente, estão sendo acompanhadas por técnicos da Seinc e da
prefeitura de Balsas.
“Estas ações são resultados de tratativas mantidas entre o Governo do
Estado por intermédio da Seinc e SAC, com o objetivo de fortalecer o
desenvolvimento do potencial turístico e sócio econômico destas cidades e
das regiões próximas”, pontou o Secretário de Indústria, Comércio e
Energia, Simplício Araújo.
Recentemente, a Seinc recebeu comunicado da Anac dando aceite aos
Planos de Zona de Proteção e de Zoneamento de ruídos dos Aeródromos de
Barreirinhas, Carolina e Santa Inês para operações aéreas, permitindo
que estes locais operem normalmente para pouso e decolagem.No momento,
os planos básicos de proteção e ruído, e após a entrega de Bacabal e
Carolina serão realizados as manutenções de áreas verde, cercas e no
prédio de Santa Inês.
Bacabal e Carolina
Nos próximos dias, devem ser entregues os aeroportos de Bacabal e
Carolina, que atualmente passam por reformas. Já em Bacabal, que está
fechado desde 2008 para operações de pouso e decolagem, estão sendo
realizados serviços de reparos na estrutura de apoio, sinalização
horizontal da pista, áreas verdes e manutenção de cerca patrimonial,
atendendo as normas de segurança para a reabertura para as operações
áreas, segundo as exigências do processo em andamento junto a Anac.
Em Carolina, município estratégico para cadeia turística maranhense,
já foram realizados serviços de manutenção do terminal de passageiros,
das cercas e áreas verdes visando a segurança do aeródromo, além do
recebimento de um carro contra incêndio de aeródromo (CCI) no valor de
1,5 milhão entregue pela SAC, e cessão de um prédio dentro do sítio
aeroportuário para a instalação de uma Companhia do Corpo de Bombeiros,
já entregue pelo Governador Flávio Dino, durante as comemorações do
aniversário da cidade.
Após a entrega dos aeroportos de Carolina e Bacabal, o Governo vai
seguir com reparos nos municípios de Santa Inês, Barra do Corda,
Pinheiro e Balsas, afim de restabelecer estes locais.