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| Secretário Pierre Januário fala sobre o programa de atrações de investimentos para o Maranhão (Foto: Handson Chagas) |
Rearticulada pelo governador Flávio Dino em 2015, a Secretaria
Extraordinária de Programas Especiais (SEPE) tem desempenhado ações para
captação de investimentos que devem gerar no Maranhão mais de R$ 18
bilhões nos próximos anos.
Ao coordenar e gerenciar políticas, diretrizes e estratégias para o
desenvolvimento de programas de interesse do Governo do Estado, a SEPE
está diretamente envolvida em seis grandes programas, além de coordenar
ações de cooperação técnica com outros países nas áreas de tecnologia,
energia solar, refinaria, agronegócio, além de diálogo com organismos
multilaterais de fomento e desenvolvimento.
Um dos programas em estado avançado de negociações para garantia de
recursos, é a reconstrução de 650 quilômetros da MA 006, importante
corredor de escoamento da produção de grãos do estado.
O governo negocia investimentos de R$ 600 milhões na requalificação
de trechos da rodovia entre o município maranhense de Alto Parnaíba e o
Entroncamento com a BR-222 na região do município de Buriticupu, além da
pavimentação de suas vias alimentadoras.
A obra tem uma importância estratégica para o desenvolvimento do
Estado na evolução da logística de escoamento da produção agrícola do
Sul do Maranhão e estados vizinhos, em direção ao Porto do Itaqui.
O titular da Secretaria de Programas Especiais (SEPE), Pierre
Januário, explica o papel da secretaria na reconstrução da MA e a
importância do trabalho conjunto com outras pastas:
“Nosso trabalho é intermediar as tratativas, fazer a mediação, e, em seguida, encaminhamos para que as secretarias e órgãos possam executar as ações e os programas. O projeto de viabilidade técnica da MA 006, por exemplo, é da Sinfra, já a intermediação com territórios indígenas em parte do trecho, pede participação da Sedihpop. A expansão da rodovia envolve ainda agricultores da região do Matopiba, o que requer participação da Sagrima, e, assim, sucessivamente. São trâmites que envolvem a participação de todos e nosso interesse é fortalecer essas parcerias em prol do nosso estado,” explica.
Para o vice-governador Carlos Brandão, designado pelo governador
Flávio Dino para coordenar missões institucionais junto a países
parceiros, o trabalho que tem sido desenvolvido em parceria com a SEPE,
reflete a atração de investidores, mesmo em tempos de crise:“A SEPE atua
de forma planejada, sempre em sinergia com as demais secretarias que a
complementam. Isso tem nos dado um potencial de crescimento que
certamente entrará para a história do Maranhão”, avalia.
Programas
Entre os principais programas em andamento na SEPE está a ampliação
de ações do Plano Mais IDH, com garantia de investimentos de R$ 150
milhões para abastecimento de água à população em situação de
vulnerabilidade social, com a construção de cisternas, kits sanitários,
banheiros ecológicos, capacitação de agricultores, planos de recursos
hídricos, construção de cisternas, captação de águas fluviais.
Outro programa em andamento é o de Revitalização da Bacia do Rio
Itapecuru que prevê ampliação da capacidade de vazão, e segurança
hídrica da Região Metropolitana da Grande São Luís e 52 municípios
localizados na sua bacia hidrográfica. A SEPE estabelece tratativas com
organização de financiamento para investimentos de R$ 650 milhões.
A SEPE estabelece, ainda, tratativas para ampliação de infraestrutura
rodoviária, segurança pública, mobilidade urbana, turismo, além da obra
de transposição do Rio Parnaíba, da represa de Boa Esperança para a
Bacia do Rio Itapecuru, tendo como receptor o Riacho Balseiro. São de R$
7,69 milhões em investimentos para estudos e projetos.
Missões de integração
Desde o início da gestão, o governador Flávio Dino recebe líderes e
empreendedores de diversos países para fortalecer as relações, de
cooperação em diversos setores. A SEPE encaminha as tratativas para
avançar nas negociações com os representantes desses países. Dentre as
principais, destacam-se o desenvolvimento de negócios com Vietnã para
compra e venda de produtos e serviços; interlocução com a China para
fabricação de máquinas e equipamentos, além de tratativas com China,
Coréa do Sul e outros países para Instalação da Refinaria-Petroquímica e
do complexo petroquímico no município de Bacabeira.
“Temos recebido visitas entusiasmadas de empresas voltadas para as
áreas de tecnologia, energia solar, refinaria, siderurgia, e até mesmo
para o agronegócio, que é a nossa vocação natural. Fato é que temos
construído, no presente, um futuro com mais dignidade para todos e a
SEPE tem um papel muito relevante nisso”, destacou o vice-governador,
Carlos Brandão.
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