O
governador Flávio Dino assina, nesta quarta-feira (21), três decretos
formalizando a execução de importantes programas sociais criados na gestão, nas
áreas da habitação, geração de emprego e renda e em benefício dos agricultores
familiares.
A
solenidade de assinatura dos decretos será no Salão de Atos do Palácio dos
Leões, a partir das 11h, com a presença de representantes das secretarias de
Estado da Fazenda (Sefaz), de Trabalho e Economia Solidária (Setres), de
Agricultura Familiar (SAF) e de Cidades e Desenvolvimento Urbano (Secid), além
de demais secretários de Estado.
Os
decretos instituem os programas estaduais ‘Minha Casa, Meu Maranhão’, ‘Mutirão
Rua Digna’ e ‘Mais Empregos’ e concedem tratamento tributário simplificado ao
agricultor familiar facilitando os negócios na zona rural.
O
programa ‘Mais Empregos’ visa estimular a economia com impulso ao comércio, à
geração de recursos e criação de vagas de trabalho por meio de parceria com
microempresas e empresas de pequeno porte.
O
‘Mutirão Rua Digna’, que integra o ‘Mais Empregos’, tem como objetivo firmar
parcerias entre Governo e instituições de classe com fins a obter mão de obra
para realizar melhorias em ruas de bairros periféricos. A meta é incluir mais
de 100 instituições na ação.
O
programa ‘Minha Casa, Meu Maranhão’ é um plano de habitação com foco nas áreas
rurais dos municípios do interior do Estado e já contempla 10 cidades. No
total, são mil famílias – aproximadamente 3,8 mil pessoas atendidas.
Beneficiando
diretamente os agricultores familiares e suas instituições, o decreto que será
assinado pelo governador Flávio Dino e vai facilitar a venda da produção para
cooperativas, comércio atacadista e varejista.
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