Os
Agentes de Combate às Endemias de São Domingos do Maranhão paralisaram
suas atividades nessa última sexta-feira (08) como forma de advertência
por um período três dias. Segundo um dos representantes da categoria
a paralisação é uma maneira de chamar a atenção do gestor municipal
quanto ao pagamento salarial do mês de dezembro, décimo terceiro, terço
de férias e sobras dos recursos correspondente a quase R$ 24.000,00. Os
agentes ainda reivindicam um novo fardamento, alegando que há mais de
dois anos estão usando o mesmo.
Caso o
prefeito não se pronuncie sobre as reivindicações e faça uma proposta
em conformidade com a categoria, a paralisação será estendida até
sexta-feira. Após essa última advertência a situação continuar sem uma
solução plausível, os agentes, novamente em assembléia, decretarão a
paralisação por tempo indeterminado.
O blog
tentou entrar em contato com o prefeito Kléber Andrade, o Tratorzão,
mas não obteve êxito. Procurado, o vereador Horácio Andrade, aliado do
prefeito, disse que realmente está existindo esse desconforto
administrativo entre a gestão e os Agentes de Endemias, mas a culpa não
pode ser debitada na conta do prefeito, uma vez que o repasse dos
recursos ainda não foram creditados pelo Fundo Nacional de Saúde (FNS).
"O repasse ás prefeituras para o pagamento dos Agentes de Endemias é
realizado mediante o Fundo Nacional de Saúde (FNS), pelo Fundo a Fundo.
Portanto, as prefeituras não têm qualquer ingerência ou autonomia
quanto aos recebimentos desses recursos pelo Governo Federal. Estamos
cansados de saber que o Ministério da Saúde está com vários repasses
atrasados, prova disso basta uma simples consulta no Google sobre a
atual situação", destacou o vereador.
 |
| Vereador Horácio Andrade |
Como
forma de provar de que durante os meses de de novembro e dezembro de
2015 não houve os devidos repasses, com exceção de R$ de 10.000,00 que
permanece na conta aguardando o restante da complementação, Horácio
Andrade encaminhou um print da conta do Fundo Municipal de Saúde de São
Domingos com o histórico dos repasses durante o ano de 2015. Ele ainda
afirmou que os repasses tem um fim específico e que a gestão só recebe e
repassa. "O repasse dos Agentes de Endemias é específico e com
finalidade própria, a Prefeitura só recebe e repassa", pontuou o
vereador.
Deusimar Lobão
Gostaria de informar ao nobre vereador que a prefeitura é respoNsável sim. O nosso décimo terceiro e o terço de ferias sempre foi de responsabilidade das prefeituras por ser encargos e recebemos desta forma a mais de 10 anos. É muito bom saber que o nobre vereador entendi que todo repasse do piso fixo de vigilância em saúde é destinado exclusivamente para o pagamento dos Agentes de Endemias , sendo assim eis o motivo de estarmos cobrando a sobra. Todos os meses entra na conta da prefeitura um total de R$17.846,14 x 12 meses que é igual a R$214.152,00 deste total é pago para os ACE R$187.200,00 , tendo uma sobra de R$26.952,00isso é que estamos cobrando que no próprio comentário do vereador confirma isso.
ResponderExcluirOBS: Ainda não estamos cobrando os anteriores. Não foi só R$10.000,00 que entrou como fala o nobre vereador, se você olhar no FUNDO A FUNDO no link consulta detalhada vai ver que agora que agora além desse R$10.000,00 vem um recurso complementar com o nome ACE
Fui informado pela Agente de Endemias Cristina dos Estado do Ceara que trabalha em Sobral que todos os pagamento foi feito em Dezembro, décimo terceiro salário, terço de ferias e o mês de novembro.
ResponderExcluir