Premiação valoriza projetos de gestores municipais
que estimulam os pequenos negócios locais.
Os gestores municipais maranhenses têm até domingo,
10, para finalizar todas as etapas de inscrição na nona edição do Prêmio Sebrae
Prefeito Empreendedor (PSPE), que premia as iniciativas de destaque na área de
empreendedorismo e políticas públicas para o desenvolvimento dos pequenos
negócios locais. Até agora, 55 prefeitos maranhenses sinalizaram que estão no
páreo da premiação, porém 47 inscreveram e iniciaram a elaboração dos projetos.
“É importante ressaltar que as prefeituras precisam
finalizar os seus projetos até a data limite. A inscrição do gestor só estará
completa e validada quando ele passar por todas as fases do processo, enviando
o projeto para habilitação, o que é feito no próprio formulário de inscrição,
no site do prêmio”, lembra Cristiane Corrêa, gerente da Unidade de Políticas
Públicas do Sebrae no Maranhão, área responsável pelo PSPE e que disponibiliza
consultores da casa para fazer o assessoramento às Prefeituras Municipais,
orientando-as no que for necessário para que inscrevam suas melhores ações, com
resultados comprovados, dentro dos requisitos para cada categoria de projeto.
Após a inscrição, o projeto passa pela fase de
habilitação, pré-seleção, visita técnica para atestar a veracidade das
informações, julgamento e premiação, que está agendada para o dia 30 de março.
Entre a finalização das inscrições até a premiação, serão 80 dias para realizar
todas as etapas e a premiação dos gestores, de acordo com cada categoria,
dentro do calendário estabelecido pelo Sebrae Nacional (ver quadro).
Nesta edição, o PSPE terá oito categorias: Melhor
Projeto Estadual, para trabalhos que tenham alto impacto na economia local e
beneficie diretamente os pequenos negócios; Implementação e Institucionalização
da Lei Geral da MPE; Compras Governamentais; Desburocratização e Formalização;
Pequenos Negócios no Campo; Inovação e Sustentabilidade; Municípios
Integrantes do G100 (os que possuem mais de 80 mil habitantes, baixa renda e
vulnerabilidade socioeconômica) e Inclusão Produtiva com Segurança
Sanitária.
Cada prefeito poderá inscrever até dois projetos,
desde que estejam em categorias diferentes, inclusive os iniciados em gestões
anteriores, desde que tenham recebido melhorias na atual gestão. Todo processo
é realizado pelo site www.prefeitoempreendedor.sebrae.com.br.
“O Prêmio Sebrae Prefeito Empreendedor dissemina a
cultura empreendedora com estímulo a políticas públicas de desenvolvimento e
difusão de ideias para fomentar a criação e o crescimento dos pequenos negócios
nos municípios, fazendo com que as pessoas e o próprio município ganhem”,
assinala o diretor superintendente do Sebrae no Maranhão, João Martins,
ressaltando que a premiação colabora para que as condições socioeconômicas dos
municípios tenham melhoria significativa.
A Premiação
O PSPE é uma iniciativa do Sebrae com apoio da
Confederação Nacional de Municípios (CNM), Frente Nacional de Prefeitos (FNP),
Instituto Rui Barbosa, Secretaria da Micro e Pequena Empresa, dentre outros
parceiros institucionais. A premiação já acontece a nove edições, sendo
destinada a reconhecer as melhores iniciativas e práticas de gestores
municipais que tenham implementado projetos, com resultados comprovados, de
estímulo ao fomento e fortalecimento dos pequenos negócios em seus territórios,
contribuindo de forma efetiva para o desenvolvimento local.
Calendário
estadual do IX PSPE
ETAPA
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PRAZO
|
Inscrições
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06.07.2015
até 10.01.2016
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Habilitação
|
02.01.2016
até 15.01.2016
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Pré-seleção
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18.01.2016
até 29.01.2016
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Visita
técnica
|
01.02.2016
até 29.02.2016
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Julgamento
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01.03.2016
até 04.03.2016
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Premiação
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30 de
março de 2016
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