Como principal estratégia de comunicação
com os beneficiários do Programa Bolsa Escola (Mais Bolsa Família) do
Governo do Maranhão, a Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social,
responsável pela execução do programa, lançou uma Ouvidoria, que inicia
oficialmente o atendimento ao público nesta segunda-feira (11).
As famílias beneficiadas pelo Bolsa
Escola já estão recebendo os cartões em suas casas e, a partir desta
segunda-feira, já podem realizar a compra dos produtos necessários para
uso escolar de seus filhos, inclusive fardamento e calçados. O recurso
foi liberado pelo Governo do Maranhão, neste domingo, conforme
compromisso do governador Flávio Dino. Como uma iniciativa inédita do
poder público maranhense de repasse de recurso anual para compra
exclusiva de materiais escolares, o programa vai beneficiar 1,2 milhão
de crianças e adolescentes em todo o Maranhão.
“Ao receber o cartão do Bolsa Escola, o
titular deve entrar em contato com a Ouvidoria para realizar o
desbloqueio e habilitar o cartão, que será do tipo débito, para a compra
dos materiais escolares. É importante lembrar que o a Ouvidoria do
Bolsa Escola é o único canal de desbloqueio dos cartões, então todas as
famílias devem entrar em contato com nosso atendimento para não terem
problemas no momento da compra”, explicou o secretário de
Desenvolvimento Social, Neto Evangelista.
O titular da Sedes esclareceu, ainda,
que a Ouvidoria foi pensada como uma ferramenta democrática para
facilitar a utilização do benefício concedido pelo Governo do Estado,
por meio do Programa Bolsa Escola, já que é gratuita. “Investimos em um
sistema 0800 que recebe ligações, originadas inclusive de telefones
celulares, sem nenhum custo à população. Conforme orientação do
governador Flávio Dino, fizemos todo o esforço para que todos os
beneficiários tivessem acesso facilitado ao uso do cartão Bolsa Escola e
pudessem ter um canal contínuo de informação”, completou Neto
evangelista.
Além de funcionar como meio de
desbloqueio dos cartões, a Ouvidoria do Bolsa Escola fornecerá todas as
informações necessárias à tranquila execução do programa estadual, tanto
para os beneficiários, quanto para os proprietários dos
estabelecimentos comerciais habilitados para a venda dos produtos
escolares, inclusive informações sobre saldos e locais de venda dos
produtos. “A Ouvidoria funcionará como um sistema completo de suporte à
execução do Bolsa Escola, até mesmo para recebimento de denúncias a
respeito do uso indevido dos cartões, tanto pelos beneficiários quanto
pelo comércio. Todos estes casos serão fiscalizados, analisados e
receberão as penalidades legais cabíveis, como suspensão do benefício,
descredenciamento para a venda, entre outros”, alertou Ana Gabriela
Borges, gestora do Programa Bolsa Escola.
A Ouvidoria do Bolsa Escola funcionará no número 0800 098 1656,
com atendimento de segunda à sexta, sempre das 8h às 18h. A ligação é
gratuita e pode ser realizada de telefones fixos ou celulares, de
quaisquer operadoras de telefonia, desde que seja dos prefixos regionais
do Maranhão, que são 98 e 99.
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