A deputada Valéria Macedo (PDT) participou, na manhã da última
sexta-feira (26), na sede do Coren-Ma, em São Luís, da solenidade de
instalação do “Fórum 30 Horas já”, que proporá iniciativas na busca pela
aprovação do projeto de lei nº 2295/2000, que tramita no Congresso
Nacional, e pela retirada do veto da governadora Roseana ao projeto de
lei nº 159/2011, de autoria da parlamentar pedetista na Assembleia
Legislativa, que propõe a jornada de trabalho do enfermeiros maranhenses
em 30 horas semanais.
O evento reuniu profissionais e estudantes de enfermagem das mais
diversas instituições de saúde e ensino da região metropolitana e de
alguns municípios do interior do Estado, bem como representantes de
entidades e organizações ligadas à categoria.
Além da presidente do Coren-Ma, Célia Rezende, e da deputada Valéria
Macedo, compuseram a mesa da solenidade e fizeram uso da palavra o
assessor de relações institucionais do Cofen, Dr. Manoel Neri; a
presidente da Federação Nacional dos Enfermeiros (FNE), Solange Caetano e
a diretora de assuntos internacionais da Confederação Nacional dos
Trabalhadores na Saúde (CNTS) e vice-presidente do Sindicato dos
Profissionais de Enfermagem e Empregados em Estabelecimentos de Saúde do
Maranhão (SINPEEES), Lucimary Santos.
Com explanação sobre o histórico de luta pela aprovação do projeto de
lei 2295/2000 e a importância de sua sanção para a categoria de
enfermagem, a presidente da FNE, Solange Caetano, deu inicio ao debate.
Na sequência, Lucimary Santos, dirigente da CNTS e do SINPEEES,
apresentou um panorama da luta pelas 30 horas no Maranhão, apontando
sugestões para que a categoria se organize para derrubar o veto ao PL nº
159/2011, assinado pela governadora Roseana Sarney em julho de 2012.
Durante a sua fala, o atual assessor de relações institucionais e
ex-presidente do Cofen, Manoel Neri, destacou a participação do órgão na
luta pela conquista das 30 horas. Segundo ele, desde 2008 o Cofen vem
fazendo um grande esforço para unir as organizações de enfermagem em
prol de melhorias para a profissão. “Aqui, nesse ato de lançamento do
Fórum Estadual em favor das 30 horas, para mim, a questão mais
importante que eu ouvi hoje foi a disposição do Coren Maranhão e do
Sindicato de sentarem na mesma mesa para encaminhar as lutas da
enfermagem no Estado. Tenho certeza de que muitas vitórias serão
conquistadas a partir de agora, com essa luta conjunta feita entre essas
duas importantes organizações profissionais”, enfatizou ele.
30 HORAS
Manoel Neri também conclamou a categoria a se mobilizar e cobrar dos
parlamentares maranhenses uma atitude favorável à derrubada do veto ao
projeto da deputada Valéria, elogiando a postura da deputada pedetista
em favor dessa e de outras categorias profissionais da saúde no
Maranhão.
Autora do projeto de lei nº 159/2011, que estabelece a jornada de 30
horas semanais para os profissionais de enfermagem que atuam no
Maranhão, a enfermeira e deputada estadual Valéria Macedo falou sobre a
atual situação do PL após o veto imposto pelo Poder Executivo,
informando que já esteve com o secretário de Governo João Abreu no
sentido de que a governadora reveja sua decisão ou que a Assembleia
derrube o veto, mas que para tanto se faz necessário nesse momento uma
grande mobilização da categoria. “É necessário que a classe se
movimente, não deixando a questão apenas a cargo das instituições
representativas”, disse.
Valéria, mais uma vez, se colocou à disposição da categoria pela
conquista de melhorias como a diminuição da jornada de trabalho,
salários decentes e compatíveis com a importância da profissão e propôs
várias ações da categoria pela derrubada do veto ao PL 159/2011, tanto
junto ao governo, quanto ao poder legislativo, ficando acertado que em
breve acontecerão visitas aos deputados na Assembleia e um grande ato de
mobilização na própria Al, com a presença de caravanas de enfermeiros
de todo o estado, liderados pelas suas entidades representativas.
“Vamos todos juntos, mostrar à governadora e aos nossos deputados que
essa categoria não aceita esse veto, que o direito a uma jornada de
trabalho menor não é uma questão de privilégio, mas de melhoria no
trabalho de profissionais que lidam com a vida humana e que para tanto
necessitam estarem físico e mentalmente saudáveis, consequente
melhorando assim o atendimento aos seus pacientes”, disse Valéria, sendo
bastante aplaudida pelos profissionais de enfermagem que lotaram o
auditório do Coren-MA.
Em seguida, os Anjos da Enfermagem apresentaram, em forma de jogral,
situações e dados estatísticos que apontam para a necessidade da
aprovação de uma carga horária justa para os trabalhadores da
enfermagem. A solenidade foi encerrada com a execução do Hino da
Enfermagem e a liberação de balões brancos em frente à entrada principal
do prédio do Coren-MA, simbolizando a instalação do Fórum Maranhense 30
Horas Já!
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