29 agosto, 2012

A triste realidade do Conselho Tutelar de Barra do Corda

                                                   
Aos quatorze dias do Mês de Agosto de dois mil e doze, este Conselho Tutelar foi informado através de uma Denúncia Anônima que três Crianças encontravam-se em uma das ruas do bairro Nossa Senhora das Dores em Barra do Corda-MA em plena situação de risco. Por meio ainda da denúncia as Crianças estavam com muita fome e populares se compadeceram com a situação, compraram uma dúzia de ovos, farinha e providenciaram uma farofa. A mãe apresenta transtornos mentais e o pai está muito doente.
             Na parte da tarde do dia ora mencionado, as Conselheiras plantonistas se deslocaram até o endereço citado  e  comprovaram a veracidade da denúncia. No endereço não existe casa e sim uma parede de taipa com muitas perfurações e um plástico amarelo servindo de teto para a mãe e as três Crianças.Os mais variados tipos de Violações foram comprovados nesta averiguação e nas fotografias é notório a Mendicância, Maus Tratos, Abandono Material, Negligência e Situação de Risco e o mais triste foi saber que estão dispersas e  dormindo as mesmas no relento.
             Por medida de proteção o colegiado decidiu  conduzi-las até a sede provisória deste Conselho Tutelar, uma vez sabendo da situação do pai que encontra-se muito doente e que foi acolhido por uma família voluntária na Rua São José , Nº175, Vila Nenzim e quanto a mãe, a sua incapacidade de cuidar destas Crianças dar-se por ser portadora de transtornos mentais.Salientamos que em Barra do Corda-MA não há um abrigo ou casa de passagem para resolver ou amenizar estas situações e que há anos este Conselho Tutelar vem solicitando esta providência para o Município e CMDCA-(CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE) porém sem nenhuma resposta até o presente momento.
           O Conselho Tutelar não tem nenhuma estrutura para abrigar por muito tempo estas Crianças, todavia, tendo conhecimento desta situação, a única alternativa foi de acolher as mesmas até que seja solucionado este problema que seria um abrigo ou uma casa de passagem com estrutura adequada.
          Há mais de dois anos, o CT vem recebendo informações de maus tratos destas Crianças por parte do pai e em outras oportunidades, o pai foi notificado, assinou termo de advertência e a situação a cada dia se agravando. O CT procurou a Assistência Social do Município e a resposta foi que não poderiam fazer nada, a mesma não tinha poder de resolver esta situação, a Prefeitura não tinha recurso e que este caso quem deveria resolver era o Conselho Tutelar e Promotoria de Justiça, mesmo sendo lembrado pelos conselheiros que tratava-se de um Problema Social...porém não obtivemos resultados positivos.
        As Crianças foram trazidas pelas Conselheiras trajando somente calcinhas, estavam descalças e muito sujas.Voluntários doaram roupas, lanches, redes, lâmpadas para a sede provisória.Pelas Conselheiras foram trazidos colchões, lençóis, ventilador para juntamente com as Crianças dormirem.
       Vale ressaltar que a permanência das Crianças na nossa sede provisória foge das nossas atribuições ainda mais com a ausência de estrutura pois desde novembro do ano de dois mil e onze, este órgão não recebe do município materiais  de expedientes, água (estamos pegando numa fonte doada pela Igreja Católica), água para o nosso público, não temos vigia, somente um motorista que está disponível durante o dia.O nosso pedido ao Município foi de ter disponível dois motoristas para os nossos plantões ou pagar hora extra para um.A resposta foi a seguinte nem outro motorista e nem tampouco hora extra.
        Se por ventura, houver uma situação no período da noite ou final de semana, estamos impossibilitados de irmos.
       Pelo Conselho Tutelar, foi encaminhada toda situação para Excelentíssimo Promotor da Infância e da Juventude JORGE LUÍS RIBEIRO DE ARAÚJO   e   Meritíssimo Juiz de Direito – Titular da 2ª Vara JOÃO PEREIRA NETO  para que juntamente conosco fosse solucionada esta situação em caráter de urgência.
       Os Membros deste Conselho repudia a Violação dos Direitos da Criança e Adolescentes e também a falta de apoio do Município para este caso e para diversos que chegam todos os dias na nossa sede  e muitos deles não são resolvidos não por omissão dos Conselheiros e sim pelo desprezo do município para com os constantes casos.
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Era o que tínhamos a relatar. 

Membros do Conselho

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