Flávio Dino lançou, na última sexta (04), a primeira
proposta que vai compor o Plano de Governo a ser apresentado em 2014 ao povo do
Maranhão, durante a disputa pelo governo do estado. “Levar água potável à casa
de todos os maranhenses” é a primeira diretriz apontada pelo pré-candidato do
PCdoB.
“Todos os maranhenses que ainda sofrem carregando
água na cabeça são exemplos de pessoas fortes e guerreiras. Mas essa realidade
vai mudar com uma forte política pública de distribuição de água, símbolo
básico da qualidade de vida que deve chegar a todos,” disse.
A apresentação da primeira proposta acontece após os
seis primeiros meses dos Diálogos pelo Maranhão – movimento que já percorreu
todas as cidades do Maranhão discutindo soluções para os principais problemas
do estado. A preocupação com o desabastecimento de água potável é um problema
que atinge todo o Maranhão e precisa de investimentos corretos e urgentes para
a resolução do problema.
Flávio Dino afirmou que a inércia na aplicação dos
recursos destinados à distribuição de água pelo atual governo atrasa o
desenvolvimento da vida dos maranhenses.
Segundo ele, menos de 8% do valor que deve ser
investido na ampliação do sistema de distribuição de água no orçamento do estado
é executado pela grupo que hoje administra o estado. Aplicando bem os recursos
públicos, evitando os desvios de verbas e implantando políticas públicas
corretas, é possível em menos de quatro anos levar água à casa de todos os
maranhenses.
Pelas redes sociais, Flávio Dino disponibilizou o
conteúdo completo da primeira proposta apresentada durante o ato político da
última sexta, que marcou o lançamento da pré-candidatura ao governo do estado.
Veja o texto apresentado por Flávio Dino sobre a
Primeira Proposta:
Programa
Água para Todos - Maranhão
Garantir
água na casa de todos os maranhenses
Segundo o Atlas do
Desenvolvimento Humano 2013 (PNUD e IPEA), somente metade da população
maranhense vive em casas com água encanada e banheiro. Eliminar essa injustiça é
a 1ª proposta que o Partido da Mudança apresenta ao povo do Maranhão.
Para isso, o Programa
0552 - Universalização do Abastecimento de Água e Esgotamento Sanitário –
previsto no Plano Plurianual 2012-2015 será integralmente executado (cerca de
R$ 700 milhões de orçamento em 2015). Para o Plano Plurianual 2016-2019, as
metas serão aumentadas até a garantia do integral acesso de todos os
maranhenses à água. Para os municípios não atendidos pela CAEMA, serão feitos
convênios com o governo do estado.
Importante
destacar que, em 2012, o governo do estado executou somente 5% da meta
financeira da atividade “ampliação e melhoria de sistema de abastecimento de
água”; e 8% da meta financeira da atividade “elaboração e implantação de
programas para a perfuração de poços e captação superficial”.
Enquanto isso, o patrimônio da CAEMA sofre
com “pagamento de medições sem constar
documentos essenciais”; “ausência de documentos essenciais em processo de
dispensa de licitação”; “adjudicação indevida de processo de dispensa de
licitação”; “celebração de convênio sem cumprir procedimento regular”;
“irregularidade na comprovação de adiantamentos especiais/fundo rotativo das
gerências regionais”; “comprovação de despesas mediante documento fiscal
inidôneo”; entre outras práticas ilegais.
Tudo isso consta de Relatório da Controladoria Geral do Estado,
datado de 27 de março de 2013.
Para os municípios da
ilha de São Luís, será feita a recuperação e ampliação do Sistema Italuís, com
os recursos já assegurados pelo Governo Federal. Será revisto e retomado o
projeto do Italuís 2, paralisado pelo Tribunal de Contas da União por graves
indícios de corrupção, que serão eliminados.
Em todo o Estado, serão
implementadas as seguintes ações previstas no Decreto nº 7.535/2011 (Programa
Água para Todos):
- fomento à ampliação da utilização de
tecnologias, infraestrutura e equipamentos de captação e armazenamento de águas
pluviais.
- fomento à implementação de
infraestrutura e equipamentos de captação, reservação, tratamento e
distribuição de água, oriunda de corpos d’água, poços ou nascentes e otimização
de seu uso.
Vale lembrar que o
Maranhão recebeu somente 4.000 cisternas do Programa Água para Todos, enquanto
o Piauí vai receber 55.475 e o Ceará 151.947, o que demonstra que há espaço para
crescimento dos investimentos federais no nosso Estado (Programa Água para
Todos, do Governo Federal, que prevê investimentos de mais de R$ 5 bilhões).
Serão eliminados os gastos abusivos com
propaganda governamental, aluguel de helicópteros e aviões, que hoje chegam a
quase R$ 100 milhões por ano.
Os recursos
economizados com o corte dos abusos, da corrupção e da ineficiência na CAEMA
serão destinados para a construção de poços e de sistemas de abastecimento
d’água. Estimamos em R$ 300 milhões o
valor adicional necessário para ampliação do abastecimento à parte da população
atualmente excluída.
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