O Governo Federal acompanhará, por meio de um
comitê interministerial, os preços, tarifas e a qualidade dos serviços durante
a realização da Copa do Mundo. Criada por determinação da presidenta de
República, Dilma Rousseff, a instância será coordenada pela Casa Civil e terá a
primeira reunião técnica na próxima semana, no dia 24.
“Não tabelamos, nem tabelaremos preços, mas
nós não permitiremos abusos”, afirmou a a ministra-chefe da Casa Civil, Gleisi
Hoffmann. “Vamos utilizar todos os instrumentos à disposição do Estado para
garantir a defesa dos direitos do consumidor, seja ele brasileiro, ou
estrangeiro”.
A Embratur irá compor o grupo, ao lado dos
ministérios do Esporte, Justiça, Turismo e a Secretaria de Aviação Civil (SAC),
além dos ministérios da Fazenda (Receita Federal e Secretaria de Acompanhamento
Econômico) e da Saúde (Anvisa).
A ministra coordenou hoje (17) uma reunião
com autoridades envolvidas no tema, entre elas, o presidente da Embratur,
Flávio Dino. “Essa medida da presidenta Dilma e da ministra Gleisi é essencial
para garantir a boa imagem internacional do turismo brasileiro”, afirmou Dino.
O presidente da Embratur afirmou que é errada
a aposta de alguns setores do empresariado de que o governo não deve agir para
não causar impacto negativo no turismo. “O monitoramento que fazemos da mídia
internacional mostra que, ao contrário, não podemos é passar a imagem de que o
governo do Brasil não atua diante de abusos”.
A Secretaria Nacional do Consumidor (Senacon)
do Ministério da Justiça irá manter contato com os Procons das 12 cidades-sede
do mundial. O objetivo é fazer um diagnóstico detalhado dos preços e qualidades
de serviços em hotéis, restaurantes, aeroportos e outros serviços turísticos
dessas localidades. O Conselho Administrativo de Defesa Econômica (Cade) também
será acionado pelo ministro José Eduardo Cardozo, para fazer uma análise sobre
os setores aéreo e hoteleiro no Brasil. A proposta é identificar situações que
possam levar à inibição da concorrência.
Atuação
da Embratur
Desde o início do ano, o presidente da
Embratur vem atuando para que o preço das passagens aéreas não se tornassem um
empecilho para o desenvolvimento do turismo internacional.
Dino defendeu que o Governo Federal atuasse
para que práticas de preços abusivas não fossem cometidas durante os
megaeventos, afastando os turistas do país. Duas sugestões foram apontadas por Flávio Dino para
evitar abuso no preço das passagens aéreas no Brasil: estabelecer um teto para
os preços praticados durante a Copa do Mundo ou a abertura do mercado aéreo
para empresas de outros países voarem no país.
“Pensamos na sustentabilidade da economia turística do país,”
ponderou Flávio Dino durante entrevista e completou afirmando que é preciso
pensar não apenas nos lucros imediatos que as empresas podem auferir, mas ter
uma estratégia a longo prazo para que os estrangeiros continuem visitando o Brasil
depois dos grandes eventos.
O presidente da Embratur relembrou que a autarquia
do Governo Federal teve papel fundamental para diminuir o preço cobrado nos
hotéis e evitar o cancelamento da viagem de várias delegações de outros países
durante a Rio+20 devido aos altos preços na hotelaria no estado, que haviam
aumentado para o período do evento.
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