terça-feira, 19 de novembro de 2019

Governador dialoga com entidades atendidas pelo programa Maranhão Solidário



Em reunião na tarde desta segunda-feira, 18, no Salão de Atos do Palácio dos Leões, o governador Flávio Dino e 82 entidades maranhenses contempladas com o Programa Maranhão Solidário dialogaram sobre a nova fase do programa e as conquistas alcançadas nos dois anos de atuação da iniciativa governamental.

O Programa Maranhão Solidário é uma ação de desenvolvimento social do Governo do Maranhão e visa, dentre outras medidas, impulsionar trabalhos sociais. A iniciativa trata da produção de editais de chamadas públicas para a prestação de assistência às entidades sociais do Maranhão.

“O Programa Maranhão Solidário viveu uma fase de implantação, de amadurecimento, como todo programa governamental. E, neste encontro, apresentamos os dois pilares de desenvolvimento do programa: de um lado o edital, que se buscou beneficiar entidades selecionadas segundo critérios objetivos, e, com isso, possibilitar avanços sobretudo infraestruturais; e, de outro lado, essa colaboração mensal para custeio das entidades por intermédio da renúncia fiscal do ICMS”, destacou o governador.

Decreto assinado pelo governador Flávio Dino no final do primeiro semestre deste ano, alterou os valores repassados para entidades beneficentes cadastradas no programa Nota Legal.

Com a mudança, o valor repassado subiu para 10% o valor dos créditos do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS), a ser a ser devolvido exclusivamente às entidades maranhenses de assistência social, sem fins lucrativos, reconhecidas como de utilidade pública estadual e devidamente credenciadas pela Secretaria Estadual de Desenvolvimento Social (SEDES).


“Trata-se do reconhecimento do poder público a estas entidades que estão trabalhando com públicos inseridos em circunstâncias de vulnerabilidade social”, destacou o secretário de Relações Institucionais, Enos Ferreira.

“Faz uma diferença muito grande! Tem nos ajudado de uma forma que nos falta palavras para explicar, e estamos muito felizes, está sendo muito bom porque a fome passou”, destacou Marinalva Furtado, presidente da entidade Fonte de Vida de Santa Inês.

Já a irmã Claudete de Carvalho, da Associação Pricavi Vida Nova, de Fortaleza dos Nogueiras, destacou o programa como “um grande gesto solidário”. Segundo ela, o governo “confia e distribui essa renda, e faz com que possamos oferecer um serviço de mais qualidade, que chega pra quem mais precisa”. O percentual concedido refere-se ao valor do ICMS da operação própria, destacado em nota fiscal aos adquirentes de mercadorias, conforme a Lei 10.279/2015, que instituiu o Programa de Estímulo à Cidadania Fiscal do Estado do Maranhão – Nota Legal.

Desde que foi criado, em 2017, o Maranhão Solidário beneficia 82 entidades maranhenses de assistência social, sem fins lucrativos, reconhecidas como de utilidade pública estadual e devidamente credenciadas pela Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social (Sedes).


Como participar

Para participar do programa, a entidade interessada deverá procurar a Sedes, apresentando a documentação exigida.

Após o cadastramento, as entidades estarão habilitadas a resgatar créditos de restituição de ICMS, quando adquirirem mercadorias sujeitas ao imposto, receber notas fiscais e declará-las como favorecida pelo crédito, quando o documento fiscal não indicar o CNPJ ou CPF do consumidor.

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