Secretaria de Agricultura dá início ao Programa de Adequação ao Selo da Agricultura Familiar

Secretaria de Agricultura, Aquicultura e Pesca avisa que estará iniciando no mês de março o Programa de Adequação ao Selo da Agricultura Familiar, o qual contará com a parceria do Ministério do Desenvolvimento Agrário (MDA).

A iniciativa tem como ponto principal a parceria entre os poderes públicos e a Sociedade Civil Organizada, através das associações e cooperativas do Município, o qual tem no uso do SIPAF caráter voluntário e representa um sinal identificador de produtos, cujo objetivo é fortalecer a identidade social da agricultura familiar perante os consumidores, além de informar e divulgar a presença significativa da agricultura familiar nos produtos.

Os interessados em obter o selo devem estar com a documentação regularizada: CNPJ, em caso de empreendimento, e CPF, em caso de pessoas físicas. Os que possuem Declaração de Aptidão ao Pronaf (DAP) devem estar com a declaração dentro do prazo de validade.

A SECMAAP avisa que todos os interessados devem se dirigir ao Prédio da Prefeitura de Barra do Corda, na Secretaria em questão, munido de documentação especificada acima para encaminhamento do processo de solicitação do SELO da Agricultura Familiar.

Desde já agradecemos,

Jonaton Alves S. Junior

  Secretário Municipal de Agricultura, Aquicultura e Pesca