A atuação do deputado federal Hildo Rocha (MDB) foi decisiva para a aprovação do Projeto de Lei 1.214/2019 na Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC) da Câmara dos Deputados. A proposta estabelece jornada máxima de 30 horas semanais para os profissionais da psicologia, sem redução salarial, e segue agora para apreciação do Senado Federal.
Durante a discussão da matéria, o parlamentar maranhense destacou a relevância social da profissão e defendeu a necessidade de garantir melhores condições de trabalho à categoria.
“É uma demanda histórica dos psicólogos. A jornada de 30 horas serve para equiparar a categoria a outros profissionais que também atuam nas áreas da saúde e da educação”, disse o parlamentar.
Importância
Em seu pronunciamento, o deputado ressaltou a importância dos psicólogos na promoção da saúde mental da população, especialmente diante do aumento dos casos de ansiedade e depressão após a pandemia da Covid-19.
“Os profissionais da psicologia são essenciais porque promovem a saúde mental, ajudando pessoas a enfrentar desafios, superar transtornos e melhorar relacionamentos”, declarou.
Desgaste emocional
Hildo Rocha também chamou atenção para o desgaste emocional enfrentado diariamente pelos profissionais da área e defendeu que jornadas excessivas podem comprometer a saúde mental daqueles que trabalham justamente no acolhimento e tratamento psicológico da população.
Membro da CCJC e participante da tramitação da proposta na Comissão de Finanças e Tributação, Hildo Rocha lembrou que acompanhou o projeto desde as etapas anteriores e reafirmou seu compromisso com a valorização da categoria.
“Estou aqui defendendo a aprovação desse projeto porque é necessário fazer justiça aos psicólogos do Brasil e, de forma especial, aos psicólogos do Maranhão”, destacou.
Mobilização eficiente
O parlamentar também reconheceu o trabalho de mobilização realizado pelos conselhos regionais de psicologia e elogiou a atuação do relator da matéria na CCJC, o deputado Helder Salomão. “Parabéns ao deputado Helder Salomão pela relatoria brilhante. Essa subemenda realmente aperfeiçoa o projeto”.
O parecer aprovado pela comissão concluiu pela constitucionalidade do texto principal e da emenda apresentada na Comissão de Finanças e Tributação, com ajustes redacionais para adequação jurídica e orçamentária. O relator argumentou que a proposta possui respaldo constitucional e segue entendimento já consolidado pelo Supremo Tribunal Federal em relação a outras categorias da área da saúde.
De autoria das deputadas Erika Kokay e Natália Bonavides, o projeto altera a Lei nº 4.119/1962, que regulamenta a profissão de psicólogo.
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