Governador assina emenda ao Projeto que implementa o Piso dos professores

Após concluir a discussão com o Sindicato dos Trabalhadores em Educação Pública do Maranhão (Sinproesemma) acerca das mudanças que devem ser feitas no Projeto de Lei que trata da carreira do magistério e da implantação do Piso Salarial Nacional, o governo do Estado assinou uma nova mensagem para alterar o texto do projeto nos itens que, segundo o sindicato, prejudicaria consideravelmente a carreira dos educadores.

A mensagem foi assinada pelo governador do Estado, em exercício, Washington Oliveira, e entregue ao presidente da Assembleia Legislativa do Estado, deputado Arnaldo Melo, em solenidade realizada no final da tarde desta sexta-feira (28), no Palácio dos Leões, com a participação de várias autoridades do governo, entre as quais, o secretário de Educação, João Bernardo Bringel e o secretário de Planejamento, Fábio Gondim. Também participaram os deputados estaduais, Francisca Primo (PT), J. Pinto (PR) e Roberto Costa (PMDB).

A mensagem contém emenda ao Projeto de Lei mantendo as dez referências do grupo do magistério que foram suprimidas no texto original do PL e, diante da incorporação de 20% da Gratificação por Atividade de Magistério (GAM), também altera as alíneas referentes às diferenças da gratificação, estabelecendo 75% para os professores do nível médio, que recebem 100% de GAM, e 104% para os professores do nível superior, que recebem 130%. No texto original do PL, o governo reduziu as diferenças da GAM para 66% (nível médio) e 83% (nível superior).

O presidente da Assembleia, deputado Arnaldo Melo, prometeu dar celeridade ao processo de votação do Projeto de Lei, com a emenda adicionada, para que o reajuste do Piso Salarial seja aplicado imediatamente.

O governador Washington Luís, que substitui a governadora Roseana Sarney, interinamente, no comando do Estado, disse que esse ato é de grande importância e significa uma abertura de novas perspectivas de diálogo e discussão com a classe trabalhadora no estado.

O presidente do Sinproesemma, Júlio Pinheiro, participou da solenidade, representando todos os trabalhadores da rede estadual de educação. “Esse ato é o resultado de 78 dias de greve e luta dos educadores e da convicção do sindicato de que é necessário fazer o debate público das questões relativas à educação. Mas é preciso dar passos mais largos. A valorização profissional deve estar associada à carreira profissional. Esse ato é uma etapa inicial desse processo, que tem o Estatuto do Educador como eixo central, o qual esperamos que seja discutido e aprovado para que essa união entre carreira e valorização seja sacramentada”, ressaltou o sindicalista.

Depois de dias difíceis de luta e negociação até chegar ao ato de assinatura da mensagem, o diretor de comunicação do Sinproesemma, Júlio Guterres, avalia que pela primeira vez o governo do Estado recebe a direção do sindicato: "é importante a sensibilidade do governador em convidar e receber os dirigentes em ato de assinatura da modificação do Projeto de Lei".

Sinproesemma