Mais
de R$ 10 bilhões dos programas Bolsa Família, aposentadoria por
invalidez e auxílio-doença foram cortados para cobrir o rombo do déficit
assistencial; o governo alega que o corte foi baseado em uma operação
pente fino, que buscou corrigir irregularidades; 5,7 milhões de pessoas
foram atingidas: 5,2 milhões do Bolsa Família e 478 mil dos
auxílios-doença e aposentadoria por invalidez; governo quer cortar mais
R$ 20 bilhões
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Mais de R$ 10 bilhões dos programas Bolsa Família, aposentadoria por
invalidez e auxílio-doença foram cortados para cobrir o rombo do déficit
assistencial. O governo alega que o corte foi baseado em uma operação
pente fino, que buscou corrigir irregularidades. 5,7 milhões de pessoas
foram atingidas: 5,2 milhões do Bolsa Família e 478 mil dos
auxílios-doença e aposentadoria por invalidez. Governo quer cortar mais
R$ 20 bilhões.
O levantamento das supostas irregularidades dos programas de proteção
social está a cargo do Cmap (Comitê de Monitoramento e Avaliação de
Políticas Públicas), criado em 2016 por uma portaria do governo. O
comitê é formado pelos ministérios do Planejamento, Fazenda,
Transparência e Controladoria-Geral da União, e Casa Civil, órgãos que
vem sendo acusados de aparelhamento e de encenar um jogo de cartas
marcadas no andamento dos processos e delações da Lava Jato.
O comitê lança sua tesoura também para outros programas
institucionais: há avaliações em andamento do Fies (Financiamento
Estudantil), do seguro defeso (espécie de seguro desemprego temporário
do pescador artesanal) e o BPC (Benefício de Prestação Continuada).
“Os primeiros cortes começaram em 2016, quando se deu início aos
cruzamentos de dados do Bolsa Família. Nessa fase, concluiu-se que R$
790 milhões vinham sendo pagos a pessoas com renda mensal média acima de
R$ 178. Os cruzamentos se tornaram uma rotina e foram incluídas outras
bases de dados do governo federal. Pescadores com registro na Rais
(Relação Anual de Informações Sociais) com renda superior à permitida
constavam no cadastro do Bolsa Família, por exemplo.
A base de dados de servidores públicos também permitiu identificar
milhares de vereadores que recebiam recursos do programa. Com essas
informações em mãos, neste ano outros R$ 209,6 milhões deixaram de ir
para o bolso de famílias acima da renda máxima exigida.
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