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| Os senadores Edison Lobão (esq.) e Jader Barbalho em reunião de comissão do Senado em fevereiro do ano passado (Foto: Marcelo Camargo/Agência Brasil) |
G1 – Relatório elaborado pela Polícia Federal aponta indícios de que
os senadores Edison Lobão (MDB-MA) e Jader Barbalho (MDB-PA) foram
beneficiados com desvios na obra da usina hidrelétrica de Belo Monte, um
dos maiores empreendimentos para geração de energia do mundo.
Os agentes apontaram suspeita de corrupção passiva e lavagem de
dinheiro por parte dos parlamentares, investigados em um dos inquéritos
da Operação Lava Jato no Supremo Tribunal Federal.
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O advogado Antônio Carlos de Almeida Castro, o Kakay, defensor de
Edison Lobão no caso, disse que tenta autorização de acesso ao
relatório. Ele afirmou que, embora desconheça o teor do documento,
acompanha a investigação e diz que não há elementos capazes de
incriminar o senador.
“Estamos acompanhando a investigação e tranquilos em relação ao
senador Lobão. Desconhecemos o relatório. Estamos tentando desde maio
ter acesso, mas infelizmente mais uma vez disseram que não poderíamos
ter”, afirmou o advogado.
O senador Jader Barbalho afirmou que o relatório é uma “leviandade” e
uma “barbaridade” porque não tem nenhum fundamento relacioná-lo à obra
de Belo Monte.
“Nunca tive nenhum encontro sobre a obra e nunca recebi nada desta gente, nem telegrama de aniversário”.
Para o senador, quem assinou o relatório que o aponta como
beneficiário de propina é “um irresponsável que está fazendo molecagem”.
“Desafio quem quer que seja a apontar um ato contra mim”, afirmou Jader
Barbalho.
De acordo com a Polícia Federal, o objetivo do inquérito é apurar se
houve pagamento de propina para políticos, embora a investigação também
tenha apontado indícios de irregularidades no leilão de Belo Monte.
A suspeita é que as empresas responsáveis recebiam dinheiro público
para executar a obra, e parte dos valores era desviada para pagamento de
propina a políticos
O relatório da PF, concluído em maio, está atualmente nas mãos da
procuradora-geral da República, Raquel Dodge, que poderá denunciar os
parlamentares ao Supremo Tribunal Federal (STF) com base nas provas já
coletadas. O relator do caso no STF é o ministro Luiz Edson Fachin.
Além de depoimentos de delatores das empreiteiras Andrade Gutierrez e
Odebrecht, investigadores identificaram e-mails, registros de entrada
nos prédios, pagamentos registrados no sistema de pagamento de propina
da Odebrecht – o Drousys – e informações sobre entregas dos valores.
Segundo a PF, também há indícios dos mesmos crimes por parte do filho
de Lobão, Márcio Lobão, e do ex-senador Luiz Otávio Campos, aliado de
Jader, que seriam os operadores da propina paga pelas empresas.
Os dois foram alvos da Operação Leviatã, em fevereiro do ano passado, que recolheu provas para o inquérito.
O advogado Aristides Junqueira, que defende Márcio Lobão, afirmou que
não teve acesso ao relatório e por isso não pode comentar. Segundo ele,
no ano passado, quando foram autorizadas buscas envolvendo Márcio
Lobão, foi uma operação descabida e baseada apenas na palavra de um
delator.
Quando foi deflagrada a Operação Leviatã, no ano passado, o ex-senador negou envolvimento.
Para a PF, há elementos que indicam que os parlamentares foram beneficiados.
“A ligação entre Luiz Otávio Campos e Jader Barbalho é indissociável,
o que autoriza a conclusão, com base nos elementos já expostos, de que
esse parlamentar, conjuntamente com Edison Lobão, estava por detrás das
ações”, afirma o texto do relatório.
De acordo com o documento, os parlamentares “solicitaram, por seus
emissários – e, ao que tudo indica, receberam – em concurso, vantagem
indevida em razão da função pública que tinham”.
A Polícia Federal justificou no relatório o fato de não terem sido
localizadas provas diretas contra os senadores. Segundo o documento,
autoridades costumam utilizar terceiros para tratativas irregulares, sem
atuar diretamente.
“O emprego de pessoas interpostas por altas autoridades é expediente
habitual (…), não sendo exigível, para a imputação de responsabilidade
penal (…) ser flagrado aventurando-se pessoalmente em tratativas
escusas”, diz o documento.
Filho de Lobão
Delatores e depoimentos narraram repasses por meio de Márcio Lobão,
que teria supostamente sido indicado pelo pai para operacionalizar os
valores.
O filho de Lobão, conforme o relatório, se apresentou aos executivos
das empreiteiras do consórcio da obra em uma série de reuniões
individuais em março de 2012, na sede da construtora Andrade Gutierrez,
no Rio.
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Trecho
de relatório da Polícia Federal que narra depoimento de delator sobre
Márcio Lobão, filho do senador Edison Lobão (Foto: Reprodução)
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Essas reuniões ficaram registradas no e-mail do ex-diretor da Andrade
Gutierrez Flávio Barra e na portaria do prédio onde fica a empresa.
Flávio Gomes Machado, outro ex-diretor da Andrade, disse que Lobão
pediu R$ 500 mil a serem entregues para o filho e relatou que
providenciou R$ 250 mil.
Segundo ele, o dinheiro foi levado em caixa de camisas com uma
sacola. Depois, disse ter recebido reclamação de Márcio Lobão de que
faltavam R$ 10 mil.
“Há, assim, informações convergentes e de diversificadas origens a
indicar a atuação contumaz de Márcio Lobão como arrecadador financeiro
no interesse de seu pai e do grupo político que integrava”, afirma o
relatório.
Conforme o documento, chegou a ser negociado pagamento de R$ 11 milhões a Lobão em 2012.
A PF narrou que uma das entregas teria ocorrido no final de fevereiro de 2014.
Segundo a investigação, Márcio Lobão esteve na sede da Odebrecht em
17 de fevereiro para reunião com Ênio Silva. No mesmo dia, Ênio pediu
por email que fosse feito um pagamento de 500 mil reais para o codinome
“Esquálido”, que segundo as investigações se trata de Edison Lobão.
Dias depois, o Drousys, sistema de pagamento de propina da Odebrecht,
registrou em 26 de fevereiro de 2014 a liberação de valores com senha
“Cadete”.
A operação também constou de planilha de um doleiro preso, Álvaro
Novis, que contou que o pagamento foi feito por uma transportadora de
valores, a Transexpert. A PF diz que foi à Transexpert e um funcionário
confirmou a entrega.
Ex-senador
Segundo os investigadores, durante a construção da hidrelétrica, as
construtoras pediram um reajuste no contrato, por meio de um aditivo,
que aumentaria o orçamento. Para pressionar os políticos, pararam de
pagar propina.
Foi quando, diz o relatório, Edison Lobão chamou Flávio Barra para
uma reunião na casa dele e começou uma nova negociação, com um novo
operador – o ex-senador Luiz Otávio Campos.
Flávio Barra, por orientação de Lobão, disse ter ido à casa de Luiz
Otávio. O novo operador cobrou e ouviu que os pagamentos só seriam
retomados com o aditivo aprovado.
Conforme a PF, apesar de ter sido indicado por Lobão, o ex-senador
tinha “laços fortes com o senador Jader Barbalho e com o filho Helder
Barbalho, que chegou a ser ministro do governo Dilma.
Flávio Barra apresentou Luiz Otávio Campos aos empresários em 13 e 14
de agosto de 2014 em Brasília. Encontros estavam registrados no
calendário do Outlook do ex-diretor da Andrade.
Segundo as suspeitas, o dinheiro repassado ao senador chegou a ser
depositado em contas de um cunhado dele. Conforme a PF, em 2014, “foram
centenas de chamadas envolvendo terminais relacionados a ambos”.
Delações premiadas
No documento de 122 páginas, a PF destaca que o inquérito foi aberto a
partir da delação premiada do senador cassado Delcídio do Amaral e que
recebeu reforço das colaborações de Luiz Carlos Martins, da Camargo
Corrêa; Flávio Barra e Otávio Marques de Azevedo, da Andrade Gutierrez;
Augusto Roque, Antônio Carlos Daia e Henrique Valladares, da Odebrecht.
As suspeitas são de que empresas que atuaram na obra da hidrelétrica
teriam dado vantagens indevidas a PT e MDB em razão de “compromisso”
fechado pela Andrade, ao ganhar a obra, com o então ministro Antônio
Palocci, hoje delator da Lava Jato.
Ex-diretores disseram que
políticos pediram expressamente que 1% do faturamento com a obra fosse
destinado ao PT e ao MDB, dividido em partes iguais. (Por Vladimir Netto
e Mariana Oliveira, TV Globo, Brasília)
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