SEDES detona projetos produtivos rurais no interior do Estado

Fernando Fialho, um secretário que nada decide

A Secretaria da Agricultura Familiar e Desenvolvimento Social – SEDES, por meio do Edital Público 000001/2012, classificou, 46 (quarenta e seis) projetos produtivos rurais, que vem rolando durante estes últimos três anos, em várias atividades de desenvolvimento da agricultura no estado do Maranhão,  hoje  já assinados convênios, a maioria já licitados e em poder da SEDES,  desde março/2014, para efeitos de pagamentos, e que as entidades titulares dos benefícios estão tendo sérias entraves nas conclusões  dos mesmos, em especial, no que diz respeito aos pagamentos, e as empresas vencedoras nos certames, até emitiram notas fiscais e  elas estão sujeitas ao pagamentos de impostos pelas NFs emitidas.  Para piorar, estas empresas estão fazendo pressão nas entidades para obter seus pagamentos. 

 

Fabíola Ewerton tem sido entrave para o desenvolvimento

A atual administração da SEDES,  antes das eleições apresentaram  alegações de que não podiam pagar por conta do período eleitoral e etc, mas na verdade, existem uma luta de braço entre o Chefe da GISP, Sr. FRANCISCO DE ASSIS  e a Superintendente da Agricultura Familiar Dra. FABÍOLA EWERTON K. MESQUITA, onde até declararam  que estes projetos não são de  interesse do Governo para atendimento, mas porque usaram as comunidades para garantirem os recursos junto ao FUMACOP E BNDES, conforme fotos dos orçamentos anexas, apresentadas pela ocasião das assinaturas dos convênios, publicamente?  E que até a presenta data (DEZEMBRO/2014), lideranças das entidades estiveram buscando soluções e por três vezes foram enrolados pela atual administração, prometendo soluções e não cumprindo. 

I)-Rotinas e ações realizadas para que estes projetos estivessem assinados hoje com o Governo do Estado:

a)- em janeiro/2012, publicação do edital já citado, ofertando às entidades oportunidades de obtenção de tecnologias  para suas mais diversas produções agrícolas;

b)- em fevereiro o próprio Governo fez convênio com o  SEBRAE, a fazer um curso de elaboração de Projeto, específico para aquele edital, onde a maioria das entidades participaram com suas empresas de assistência técnicas;

c)- o Estado recebeu cerca de 270  projetos,  de todo estado, classificando e assinados apenas 46, com estes, segundo a própria Administração da SEDES, os valores reservados para tal investimentos, sobrariam mais da metade, até mesmo disseram que talvez iriam aproveitar outros dos que haviam sido desclassificados;

d)-  que durante o ano de 2012 a até 2013 tal edital foi prorrogado por mais duas datas;

e)-  que as entidades tiveram que apresentar e renovar documentos (certidões) por duas vezes, nestes dois anos, além do que foram solicitados outros que  não estavam contidos no edital público, como certidões de trabalho Escravo, registros de  Utilidade Pública Municipal e Licença Ambiental ( duram  6  meses para a obtenção), além dos custos altos que se gastou, ou seja, que as entidades se comprometeram em pagar tão logo da liberação dos projetos.  Com a elaboração do projeto ambiental com vistas à obtenção de certidões apenas dizendo que a entidade era isenta da licença  ambiental, tudo isto para se pleitear um kit de trator de Pneus, o que até foi objeto de discursões entre técnicos e ambientalistas do governo, dizendo não ser preciso tais exigências para este simples sistema tecnológico;

f)- que em dezembro de 2013, foram empenhados os tais projetos e determinado que as entidades abrissem contas no Banco do Brasil, o que foi feito por todos conveniados:

g)- que em janeiro de 2014 foram assinados todos os projetos empenhados, em cerimônia pública(fotos), inclusive com a presença do Secretário Fernando Fialho e sua equipe técnica, onde ficou determinado que as entidades fizessem com urgência as licitações e remetessem os processos licitatórios à SEDES/GISP para os devidos pagamentos, total ou parcial (alguns tem parcelamentos)  o que já foi feito pela maioria das organizações classificadas no Edital Público.

II)-As últimas informações é que um representando do Governo do Estado esteve no ultimo dia 30/09/2014 no BNDES, para negociar os repasses da parceria com o referido BNDES e até o presente momento nenhum rumo de sanar os problemas com as 46 entidades envolvidas,  que contam diversas  despesas  realizadas, cada uma, na ordem média mais de 7 mil reais, o vencimento das certidões, e o governo sem qualquer respeito  por essas Associações, que vivem as duras penas de abandonos em suas bases, e quando  tem a promessa de um benefício, ainda ocorre estes transtornos todos.

Finalizando, as entidades, por meio deste canal de comunicação, que circula no Maranhão e em todo Nordeste e no DF, solicita o respeito do atual  Governo do Estado, a cumprir tal obrigação, bem como, a qualquer outro ente competente ao assunto, que ajudem fazendo gestão,  com vistas aos pagamentos dos processos que estão em poder do atual governo do Maranhão, pois dinheiro com certeza  não é o problemas, antes mesmo que se adote medidas radicais que certamente não irá agradar a ninguém, como denúncia junto ao Ministério Publico Federal, à Policia Federal e Ação na justiça contra os responsáveis. 

 

 

Os interessados informam não podem é perder mais  tanto tempo,  tanto dinheiro investidos e tamanho desrespeito por parte do atual Governo do Estado do Maranhão.