Deputado Márcio Jerry (PCdoB-MA)
protocolou requerimento na Câmara convocando o general Augusto Heleno para
prestar esclarecimentos sobre o caso.
O ministro do Gabinete de Segurança
Institucional (GSI), general Augusto Heleno Ribeiro, poderá ter que dar explicações
na Câmara dos Deputados sobre a denúncia de espionagem da Agência Brasileira de
Inteligência (Abin) na Conferência Nacional dos Bispos do Brasil (CNBB)
publicada pelo jornal O Estado de S.Paulo na última semana.
Diante da gravidade do caso, o deputado
Márcio Jerry (PCdoB-MA) protocolou nesta terça-feira (12), um requerimento de
convocação (303/2019) do ministro de Bolsonaro para prestar esclarecimentos
sobre o caso. O pedido será analisado pelo Plenário da Casa. Para Jerry, este
tipo de procedimento é inadmissível num Estado democrático de direito.
“Contraria as garantias constantes da
Constituição Federal e precisa ser urgentemente explicado pelo governo. Se, de
fato, a Presidência da República, por meio da Abin, estiver espionando e
tratando a CNBB como “inimiga interna”, estaremos diante de um dos maiores
escândalos deste começo de ano. É inaceitável a volta da “doutrina da segurança
nacional” utilizada de maneira nefasta pela ditadura”, afirmou.
O deputado pede que o Plenário da Câmara
aprove, por maioria simples, a convocação do ministro. Se isso ocorrer, Heleno
será obrigado a ir à tribuna da Casa para se pronunciar e depois responder aos
questionamentos dos parlamentares. Cabe ao presidente da Câmara, Rodrigo Maia
(DEM-RJ), convocar a comissão para ouvir o ministro. Uma falta configura crime
de responsabilidade.
Segundo a reportagem do Estadão, o
Palácio do Planalto quer conter um avanço da Igreja Católica na liderança da
oposição ao governo Bolsonaro. Na avaliação da equipe de Jair Bolsonaro, a
Igreja é uma tradicional aliada do PT e está se articulando para influenciar
debates antes protagonizados pelo partido no interior do país e nas periferias.
O alerta teria sido feito por informes
da Abin e dos comandos militares, que teriam relatado articulação de cardeais
para o Sínodo sobre Amazônia, que ocorrerá em outubro em Roma.
Para a deputada Jandira Feghali
(PCdoB-RJ) é preciso que haja uma apuração rigorosa da denúncia feita pelo
jornal. Segundo ela, se a informação for comprovada, a espionagem na CNBB é
gravíssima. “Põe o governo do lado daqueles que menosprezam o direito à
liberdade, privacidade e de organização. Não podemos ignorar essa ação.
Queremos respostas!”, cobrou em suas redes sociais.
Gilberto Lima
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