A Defensoria Pública do Estado do Maranhão
(DPE/MA), por meio do Núcleo de Defesa da Criança e do Adolescente (NDCA),
lançou, nesta segunda-feira (4), uma nova campanha voltada ao enfrentamento à
violência sexual contra crianças e adolescentes. O lançamento foi realizado na
Escola Comunitária João de Deus, a primeira das instituições de ensino
parceiras da Defensoria na campanha.
Participaram
do evento, o defensor público-geral do estado, Alberto Pessoa Bastos; o defensor
público Davi Rafael Silva Veras, titular do NDCA; a vice-presidente do Conselho
Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente de São Luís (CMDCA),
Janicelma Fernandes; a diretora da escola comunitária, Shirley Mendonça; e o
presidente do Movimento Popular de Lutas Urbanas, o professor Wenderson
Vasconcelos.
Na
ocasião, o defensor Davi Rafael Silva Veras apresentou, para professores da
escola e representantes de outras instituições da região, a metodologia que
será utilizada na campanha, que contará com diversas ações voltadas à
prevenção, à notificação e à repressão desse tipo de violência.
De acordo com o defensor Davi Veras, a proposta
principal é promover a sensibilização de pais e, principalmente, de
profissionais da saúde e professores para potencializar a identificação de
possíveis vítimas. “Temos disponíveis dois serviços fundamentais para
identificação: o serviço de saúde, que pode identificar uma lesão como
potencial violação à dignidade sexual; e a escola, o lugar onde a criança cria
um vínculo e sente-se confortável para contar uma situação de violação que está
sendo submetida, ou que se percebe no comportamento da criança uma possível
situação de risco”, explicou.
Segundo o defensor-geral, a união de esforços com
esses agentes é fundamental para o combate ao sub-registro. “A Defensoria não
ficará limitada em gabinete esperando as reclamações chegarem para ajuizar uma
ação. O que queremos, com essa e outras ações, é estar nas comunidades e
verificar de que forma vamos solucionar os problemas com foco na sua origem. E,
nos casos de violência contra crianças e adolescentes, sabemos que somente
juntos conseguiremos vencer essa batalha”, destacou Alberto Bastos.
Para garantir a atuação dos profissionais, serão
realizadas capacitações para que os mesmos possam realizar notificações de
casos constatados. Inicialmente, já firmaram parceria com a Defensoria 15
escolas da área do bairro João de Deus. A proposta é levar a campanha às demais
comunidades de São Luís.
Além da capacitação, também serão realizadas ações
como palestras direcionadas aos pais com enfoque na prevenção, a criação de
mecanismos de denúncia anônima ou através de meios de notificação à rede de
proteção que preservem a integridade dos profissionais, a articulação com os demais
atores da rede de proteção à criança e ao adolescente, entre outros.
Além disso, também serão realizadas ações
itinerantes nas comunidades, com o ônibus-escritório da Defensoria,
e a participação de parceiros com oferecimento de diversos serviços nos finais
de semana.
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