O Tribunal de Justiça do Maranhão pode adotar o modelo do Tribunal de Justiça do Rio para segurança institucional de fóruns e juízes em situação de risco. Uma decisão nesse sentido vai depender de análise do presidente do TJMA, desembargador Antonio Guerreiro Júnior, quanto aos custos do sistema e equipamentos em uso pelo Judiciário fluminense. A partir desta semana o TJRJ envia cópias desses projetos aos tribunais de justiça do país.
O projeto de segurança do tribunal do Rio é um dos mais modernos do mundo, e entrou em vigor logo após o assassinato da juíza Patrícia Acioli, em agosto de 2011. Funciona em parceria com a Polícia Militar e viabilizou treinamento em segurança de 64 juízes na Flórida, Estados Unidos.
Detalhes do aparato foram objeto de palestra do desembargador Manoel Alberto Rebêlo dos Santos no 93º Encontro do Colégio Permanente de Presidentes de Tribunais de Justiça do Brasil, na semana passada, no Rio. Guerreiro Júnior, o diretor de Segurança Institucional, Alexandre Magno Nunes, e os juízes Paulo de Assis Ribeiro (coordenador do Núcleo de Planejamento Estratégico) e Marcela Lobo participaram do evento.
Segundo o presidente do TJMA, o Judiciário maranhense não tem problemas de violência iguais ao Rio e dispõe de orçamento incomparavelmente menor. "Vamos estudar a possibilidade de readequar o modelo à realidade estadual", adiantou Guerreiro Júnior, que em setembro criou a Comissão Permanente de Segurança Institucional do TJMA, um mecanismo que irá planejar estratégias de prevenção da violência contra magistrados e prédios da justiça.
Alexandre Nunes situa como principais alvos de segurança a sede do Tribunal e varas criminais de São Luís, e as regionais de Imperatriz, Timon e Caxias. É proposta do presidente instalar detectores de metal nos acessos do prédio e no fórum Calhau, de modo a controlar o fluxo de público e evitar a entrada de armas.
Até o final do ano, 33 prédios da Justiça fluminense terão controle de acesso com catracas e detectores de metais, e mais de 2.000 câmeras de vídeo com monitoramento 24 horas. Os juízes passam a dispor de "botão de pânico" nos gabinetes. O magistrado que quiser segurança residencial deve pagar pelo equipamento.
“O mais importante é a conscientização do magistrado quanto a sua postura profissional”, alertou o coronel Francisco Mathias, diretor-geral de Segurança Institucional do TJRJ ao diretor da área no Maranhão e aos juízes Paulo Ribeiro e Marcela Lobo.
Assessoria de Comunicação do TJMA
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