Dirigentes
sindicais do Sindicato dos Estado do Maranhão(SEEMA), ligados ao movimento de
valorização da enfermagem maranhense estiveram reunidos com a deputada Valéria
Macedo na última sexta-feira,27, com o objetivo de discutir estratégias de articulação para a sanção do
Projeto de Lei de autoria da deputada, enfermeira maranhense, o qual estabelece
carga horária de trinta horas para os profissionais da enfermagem maranhense e
já foi aprovado na plenária da Assembléia Legislativa do Estado, faltando
apenas agora ser sancionado pela governadora Roseana Sarney, o que poderá
acontecer logo no início de Agosto.
Participaram da reunião a
deputada Valéria Macedo, esse jornalista Josué Moura, a presidente do
Sindicato dos Enfermeiros do Estado do Maranhão, Ana Léa Coêlho, o Diretor de
Assuntos Jurídicos Luis César Vieira, Secretária Geral do SEEMA Flávia Saraiva,
diretor de Políticas Sindicais José Alves e o diretor de Finanças Franklin Roossevelt.
A deputada Valéria Macedo
esclareceu dúvidas dos sindicalistas sobre o Projeto afirmando que, caso seja
sancionado, a Lei será válida em todo o território maranhense e beneficiará
cerca de 40 mil profissionais que se dedicam diuturnamente a cuidar da vida dos
cidadãos e cidadãs maranhenses em todo o Estado.
A Jornada de trabalho de 30 horas
semanais não é privilégio e não se trata de uma reivindicação de cunho
meramente corporativo, é uma necessidade de prover um padrão desejável de
condições para a enfermagem maranhense o
que resultará em uma assistência mais segura com menor risco de acidentes.
Alguns Estados já implementaram
alterações na carga horária da enfermagem a exemplo do Distrito Federal que por meio da Lei 4.014, de 21 setembro de
2007 reduziu a carga horária dos enfermeiros do Distrito Federal para 20 horas
semanais; recentemente, em abril de 2012 o prefeito de Imperatriz Sebastião
Madeira Regulamentou a carga horária da enfermagem no município de Imperatriz
reduzindo a mesma para 30 horas semanais, sendo
o pioneiro no Estado do Maranhão
a legitimar um legado de uma categoria tão essencial para a vida da população.
A atitude do prefeito Madeira foi citada como exemplo por todos durante a
reunião.
O Projeto de Lei 159/2011, após
receber emenda acerca da especificação da carga horária, aguarda agora ser
sancionado pela Governadora do Maranhão, o que está sendo esperado para o
início de Agosto, caso seja sancionado, os profissionais de enfermagem de todo
o Estado terão o direito de exercer carga horária de trinta horas semanais, o
que representará um grande avanço social, pois mais de oitenta por cento dos
trabalhadores da enfermagem são mulheres e devido aos baixos salários não podem
pagar alguém para cuidar de seus filhos.
A redução da jornada de trabalho dará mais
oportunidades para as mães acompanharem seus filhos, além do profissional ter
mais tempo para atualizar seus conhecimentos, podendo estar mais preparado para
cuidar dos pacientes dos pacientes, a própria OIT recomenda a carga horária de
trinta horas para a enfermagem; é também uma oportunidade para a Governadora
reconhecer o valor dos trabalhadores e trabalhadoras da enfermagem maranhense.
Da Assessoria
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