Da Folha de São Paulo
A
partir de nesta sexta-feira (6) será permitida a propaganda de
candidatos que pretendem disputar as eleições municipais de 2012.
Os
candidatos a prefeito, vice e vereador poderão se apresentar aos
eleitores por meio de cartazes, faixas, auto-falantes. A campanha em
rádio e TV, porém, só será liberada a partir do dia 21 de agosto.
A
propaganda na internet também está liberada a partir de amanhã e pode
ser feita em sites dos partidos, blogs, redes sociais e até por envio de
mensagens eletrônicas.
O QUE PODE
É
permitido entre 6h e 22h o uso de cavaletes, cartazes, bandeiras,
bonecos e mesas de distribuição de material de campanha. Estes objetos
devem ser de fácil transporte e não podem atrapalhar o trânsito de
pessoas e veículos.
Os partidos ou as
coligações podem colocar faixas indicando seus nomes em sua sede, mas a
propaganda deve ter no máximo quatro metros quadrados.
O QUE NÃO PODE
Estão
proibidos outdoors e showmícios feitos com artistas. Também não é
permitida a distribuição de brindes, bonés, camisetas, canetas,
chaveiros, cestas básicas ou qualquer outro objeto que se configure como
uma forma de beneficiar o eleitor. Quem desrespeitar a regra pode
responder por prática de compra de votos.
Cartazes
ou qualquer tipo de propaganda não podem ser fixadas em bens públicos e
de uso comum como postes de iluminação, sinais de trânsito, vias
públicas, passarelas, paradas de ônibus entre outros. A multa para quem
desrespeita varia entre R$ 2.000 e R$ 8.000.
As
informações são do TSE (Tribunal Superior Eleitoral). Para mais
detalhes confira a íntegra da Resolução 23.370, que trata das regras da
propaganda eleitoral partidária.
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