segunda-feira, 27 de janeiro de 2020

Maranhão avança na garantia de direitos aos povos indígenas

Desde 2015, o Governo do Maranhão atua em prol dos povos indígenas em diversos setores de sua gestão e os resultados já são visíveis. No eixo produção e renda, o Sistema da Agricultura Familiar (SAF, AGERP, ITERMA) avança na garantia dos direitos, por meio de políticas públicas e inclusão produtiva, sempre respeitando os modos de vida e tradições dos indígenas.

 

O Sistema da Agricultura Familiar é composto pela Secretaria de Estado da Agricultura Familiar- SAF, Agência Estadual de Pesquisa Agropecuária e Extensão Rural- Agerp e Instituto de Colonização e Terras do Maranhão- Iterma.

Com o Plano Mais IDH, 228 famílias dos municípios de Arame, Fernando Falcão, Jenipapo dos Vieiras e Itaipava do Grajaú receberam fomento e assistência técnica para produzir com qualidade. Além disso, as 13 famílias da Aldeia Canafistola BR, em Jenipapo dos Vieiras, receberam R$ 35 mil reais para desenvolver projetos de criação de caprinos, aves e suínos e confecção de artesanatos.

No eixo comercialização, o Programa de Compras da Agricultura Familiar – PROCAF Indígena, vem incentivando a produção e comercialização. Os alimentos são entregues ao Cras dos municípios e destinados às famílias em situação de vulnerabilidade social.

O secretário de Estado da Agricultura Familiar, Júlio César Mendonça, informou que além das ações que priorizam a produção de alimentos, o Sistema da Agricultura Familiar busca  fortalecer a comercialização das comunidades indígenas, por meio do Programa de Compras da Agricultura Familiar – Procaf Indígena, que visa a aquisição direta de produtos da agricultura familiar por dispensa de licitação.

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“O Governo dá as condições: fomento, assistência técnica, apoio para comercialização e o beneficiário faz a sua parte, que é trabalhar para continuar crescendo e ter condições de uma vida melhor. Trabalhamos para levar políticas públicas, respeito e dignidade aos povos indígenas do Maranhão que por muito tempo foram esquecidos, e agora, estes povos têm vez, pois entendemos que este estado pertence a todos”, enfatizou Mendonça.

No município de Jenipapo dos Vieiras, por exemplo, estão sendo beneficiados 24 indígenas com recurso na ordem de R$ 65.300,00 para o Procaf. Os produtos entregues pelos indígenas foram doados para as famílias cadastradas no CRAS.

Para Galeno Guajajara, da Aldeia Canafistola BR, o PROCAF é um incentivo para quem vive da agricultura familiar. “Eu gosto de trabalhar com a criação de galinhas, porcos e cultivo de hortas. Meu trabalho é feito aqui no meu quintal e todas as terças-feiras eu entrego essa produção na sede do município para as escolas, hospitais e para o CRAS. Nós só temos a agradecer por essa oportunidade”, frisou Galeno.

A secretária Adjunta de Extrativismo, Povos e Comunidades Tradicionais da SAF, Luciene Dias Figueiredo, explica que a SAF vem atuando junto as comunidades indígenas de forma respeitosa e adaptando os projetos ao modo de vida de cada etnia. 

“Nós temos uma atuação muito forte com os povos indígenas. Todos os nossos programas de cisternas produtivas e escolares, Mais IDH, Programa de Compras da Agricultura Familiar, projeto de incentivo à leitura no campo, troca de saberes e sementes crioulas, são ações pensadas e executadas junto às comunidades indígenas. Eles recebem muito bem nossas equipes e nós os respeitamos”, finalizou Luciene.

Além do incentivo à produção e comercialização, o Governo está levando acesso à água de qualidade às comunidades indígenas. Por meio do Programa Cisternas, diversas comunidades agora produzem o ano inteiro, mesmo no período de estiagem. Mais de cem famílias já receberam cisternas de 25 mil litros.

Centenas de estudantes das aldeias localizadas nos municípios de Jenipapo dos Vieiras, Fernando Falcão e Barra do Corda também foram contempladas com a construção de 10 Cisternas Escolares com capacidade de 52 mil litros. A água é destinada para o consumo dos alunos, professores e, ainda, para o preparo da alimentação escolar. O Programa Cisternas é uma ação coordenada pelo Ministério da Cidadania – Secretaria Especial do Desenvolvimento Social, e executado no Maranhão pelo Sistema da Agricultura Familiar.

Além de garantir água nas escolas, o Sistema SAF desenvolve o Projeto de Incentivo à Leitura no Campo com a distribuição de 20 Arcas das Letras para as etnias Guajajara, Timbira, Kanela e Ka’apor, incentivando a leitura entre crianças e jovens.

A transferência de conhecimento se faz presente nas aldeias contempladas por ações do Sistema SAF, como a realização de Feiras de Troca de Sementes e Saberes Indígenas nos municípios de Bom Jardim, Amarante e Barra do Corda, com o objetivo de incentivar o cultivo, valorizar a soberania alimentar e manter os saberes tradicionais locais.

Por meio do projeto Resgatando Saberes e Produzindo com Sustentabilidade – ACT 17, executado através de um acordo de cooperação técnica entre o Ministério da Cidadania e Agerp, centenas de famílias indígenas recebem fomento e assistência técnica para o desenvolvimento dos projetos produtivos.

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