Desde 2015, o Governo do Maranhão atua em prol dos povos indígenas em
diversos setores de sua gestão e os resultados já são visíveis. No eixo
produção e renda, o Sistema da Agricultura Familiar (SAF, AGERP,
ITERMA) avança na garantia dos direitos, por meio de políticas públicas e
inclusão produtiva, sempre respeitando os modos de vida e tradições dos
indígenas.
O Sistema da Agricultura Familiar é composto pela Secretaria de
Estado da Agricultura Familiar- SAF, Agência Estadual de Pesquisa
Agropecuária e Extensão Rural- Agerp e Instituto de Colonização e Terras
do Maranhão- Iterma.
Com o Plano Mais IDH, 228 famílias dos municípios de Arame, Fernando
Falcão, Jenipapo dos Vieiras e Itaipava do Grajaú receberam fomento e
assistência técnica para produzir com qualidade. Além disso, as 13
famílias da Aldeia Canafistola BR, em Jenipapo dos Vieiras, receberam R$
35 mil reais para desenvolver projetos de criação de caprinos, aves e
suínos e confecção de artesanatos.
No eixo comercialização, o Programa de Compras da Agricultura
Familiar – PROCAF Indígena, vem incentivando a produção e
comercialização. Os alimentos são entregues ao Cras dos municípios e
destinados às famílias em situação de vulnerabilidade social.
O secretário de Estado da Agricultura Familiar, Júlio César Mendonça,
informou que além das ações que priorizam a produção de alimentos, o
Sistema da Agricultura Familiar busca fortalecer a comercialização das
comunidades indígenas, por meio do Programa de Compras da Agricultura
Familiar – Procaf Indígena, que visa a aquisição direta de produtos da
agricultura familiar por dispensa de licitação.
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“O Governo dá as condições: fomento, assistência técnica, apoio para
comercialização e o beneficiário faz a sua parte, que é trabalhar para
continuar crescendo e ter condições de uma vida melhor. Trabalhamos para
levar políticas públicas, respeito e dignidade aos povos indígenas do
Maranhão que por muito tempo foram esquecidos, e agora, estes povos têm
vez, pois entendemos que este estado pertence a todos”, enfatizou
Mendonça.
No município de Jenipapo dos Vieiras, por exemplo, estão sendo
beneficiados 24 indígenas com recurso na ordem de R$ 65.300,00 para o
Procaf. Os produtos entregues pelos indígenas foram doados para as
famílias cadastradas no CRAS.
Para Galeno Guajajara, da Aldeia Canafistola BR, o PROCAF é um
incentivo para quem vive da agricultura familiar. “Eu gosto de trabalhar
com a criação de galinhas, porcos e cultivo de hortas. Meu trabalho é
feito aqui no meu quintal e todas as terças-feiras eu entrego essa
produção na sede do município para as escolas, hospitais e para o CRAS.
Nós só temos a agradecer por essa oportunidade”, frisou Galeno.
A secretária Adjunta de Extrativismo, Povos e Comunidades
Tradicionais da SAF, Luciene Dias Figueiredo, explica que a SAF vem
atuando junto as comunidades indígenas de forma respeitosa e adaptando
os projetos ao modo de vida de cada etnia.
“Nós temos uma atuação muito forte com os povos indígenas. Todos os
nossos programas de cisternas produtivas e escolares, Mais IDH, Programa
de Compras da Agricultura Familiar, projeto de incentivo à leitura no
campo, troca de saberes e sementes crioulas, são ações pensadas e
executadas junto às comunidades indígenas. Eles recebem muito bem nossas
equipes e nós os respeitamos”, finalizou Luciene.
Além do incentivo à produção e comercialização, o Governo está
levando acesso à água de qualidade às comunidades indígenas. Por meio do
Programa Cisternas, diversas comunidades agora produzem o ano inteiro,
mesmo no período de estiagem. Mais de cem famílias já receberam
cisternas de 25 mil litros.
Centenas de estudantes das aldeias localizadas nos municípios de
Jenipapo dos Vieiras, Fernando Falcão e Barra do Corda também foram
contempladas com a construção de 10 Cisternas Escolares com capacidade
de 52 mil litros. A água é destinada para o consumo dos alunos,
professores e, ainda, para o preparo da alimentação escolar. O Programa
Cisternas é uma ação coordenada pelo Ministério da Cidadania –
Secretaria Especial do Desenvolvimento Social, e executado no Maranhão
pelo Sistema da Agricultura Familiar.
Além de garantir água nas escolas, o Sistema SAF desenvolve o Projeto
de Incentivo à Leitura no Campo com a distribuição de 20 Arcas das
Letras para as etnias Guajajara, Timbira, Kanela e Ka’apor, incentivando
a leitura entre crianças e jovens.
A transferência de conhecimento se faz presente nas aldeias
contempladas por ações do Sistema SAF, como a realização de Feiras de
Troca de Sementes e Saberes Indígenas nos municípios de Bom Jardim,
Amarante e Barra do Corda, com o objetivo de incentivar o cultivo,
valorizar a soberania alimentar e manter os saberes tradicionais locais.
Por meio do projeto Resgatando Saberes e Produzindo com
Sustentabilidade – ACT 17, executado através de um acordo de cooperação
técnica entre o Ministério da Cidadania e Agerp, centenas de famílias
indígenas recebem fomento e assistência técnica para o desenvolvimento
dos projetos produtivos.
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