O
deputado federal Márcio Jerry (MA) cobrou do ministro Marcos Pontes a
promessa de criação de um Grupo de Trabalho Interinstitucional para
debater, junto à comunidade de Alcântara (MA), a implantação do Acordo
de Salvaguardas Tecnológicas (AST) e uso da Base Espacial instalada na
cidade. A reivindicação foi feita nesta quarta-feira (4), durante a
audiência realizada pela Câmara dos Deputados para que Pontes explicasse
um suposto projeto de remoção de cerca de 350 famílias quilombolas da
região.
A expectativa é que a formação do Grupo sugerido por Jerry seja uma
forma de pôr fim às dissidências entre parlamentares que acusam o
Ministério de sonegar informações a respeito de uma possível expansão da
área e garantir a criação de um canal de diálogo entre os diferentes
segmentos envolvidos no processo. “Precisamos trabalhar para retomada do
Programa Espacial Brasileiro, mas exigindo o cumprimento rigoroso dos
direitos das comunidades quilombolas de Alcântara, incluindo os
passados, e quaisquer novos danos às populações”, disse o parlamentar
maranhense.
A proposta de instalação do GT foi apresentada e acatada pela primeira
vez em abril deste ano, antes da aprovação do Acordo pelo Congresso
Nacional. O grupo deverá ser integrado por representantes do Governo
Federal, do Governo do Maranhão, da Prefeitura de Alcântara, do
Congresso Nacional, membros da comunidade científica e quilombola. Na
reunião desta quarta, o ministro restabeleceu o compromisso com a
proposta e defendeu que o GT conte com a participação ativa de
parlamentares.
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