sábado, 7 de fevereiro de 2015

“Mensalinho” perto do Petrolão - Artigo de Pedro Cardoso da Costa



Quando alguém se dispõe a escrever sobre escândalos no Brasil a primeira dificuldade é ter algo interessante a escrever. De tão rotineiro, não há nada de diferente. 

Falar que o próximo apequena o do momento, já é velho. Apontar que laranjas são utilizados, procedimentos legais, empresas fantasmas, recibos de serviços de assessorias já estão desmoralizados, negação de que não conhecem colegas e amigos com quem trabalharam a vida inteira, afirmar que estiveram com os corruptos ou corruptores para tratarem de coisas triviais, como no Petrolão teriam sido reuniões entre a ex-presidenta Graça Foster e ex-diretora Venina Velosa. Chamar de bandido o companheiro de almoço no dia anterior fecha o ciclo de cinismo.

É velho também que os órgãos oficiais de prevenção e de fiscalização são os mesmos e que corrupção nada tem a ver com gente de cima, como foi isentada a presidente do Conselho de Administração pelo Tribunal de Contas da União pelas eventuais irregularidades na compra da refinaria de Pasadena. Tem responsabilidade quem digitou o documento, não quem assinou.

Então, a conclusão seria que não há nada de diferente no Petrolão. Entretanto, existem peculiaridades, senão pela natureza, ao menos pela expertise de alguns acusados ou pelo tamanho da bolada surrupiada.

A primeira peculiaridade seria a concomitância de dois gigantescos escândalos de corrupção. Até o julgamento, o mensalão era considerado o maior escândalo de que se tinha notícia no Brasil. Seguindo a lógica e tradição, o brasileiro já deveria estar preparado para quando descobrir outro maior daqui a alguns dias. Todos sabem que é difícil imaginar se haveria de onde tirar tanto dinheiro, mas deve haver, porque essa era a crença para deduzir que nada poderia superar o mensalão.

Muito cômico também foram as defesas prévias às empresas citadas, lideradas especialmente pela presidenta Dilma Rousseff. Firmaram um entendimento bucólico rápido de que a melhor saída para administração pública continuar contratando com empresas assumidamente corruptas; jamais o rompimento dos contratos. Uma colocação desta, num país mais sério, geraria a queda imediata de quem a fizesse. 

Ou na mesma linha, com outras palavras, o argumento de que se deve punir as pessoas e não as empresas. A administração pública contratou com as “pessoas” ou com as empresas? Essas empresas são pessoas? Jurídicas, claro. Pode-se contratar com “incapazes” que não respondem pelos seus atos? Essas ondas inconsistentes viram verdadeiros tsunamis. Nem ficam corados pela tentativa de burlar leis, procedimentos, princípios e valores em benefício de alguns, em detrimento de toda a sociedade.
Para clarear aos formadores de opinião e à chamada grande mídia nacional, cito uma frase do cantor Chico César, na música Benazir, quando afirma “que esse medo triste é você... o olho que existe é o que vê”. Para quem não entende, explica-se: “o olho que existe é o que vê”.  

No final, a tradição de ninguém ser punido se imporá. O mensalão levou 7 anos para ser julgado em única instância. Pela magnitude do Petrolão e por ter se iniciado na Primeira Instância, daqui a 20 anos deve ser julgado. O juiz singular tem demonstrado uma seriedade ímpar, um preparo brilhante, um empenho extraordinário. Mas o andamento depende de outras instâncias. Com a celeridade comum de uma tartaruga, depois de duas décadas, algumas sentenças anularão atos da primeira fase por terem sido realizados numa sala amarela contrariando a lei que previa a rosa. Essa é a cultura da impunidade “legalizada”, respaldada pela conivência deliberada do Poder Judiciário brasileiro. Aí, todos os envolvidos que restarem vivos estarão livres pela prescrição de todos os crimes.

A única coisa nova nesse episódio já é velha. É a alegria dos envolvidos pela certeza de que não correm risco de Joaquim Barbosa cruzar seus caminhos. Joaquim Barbosa foi mesmo um “ponto fora da curva”.

Pedro Cardoso da Costa – Interlagos/SP
    Bacharel em direito


"NÃO EXISTE DEMOCRACIA ONDE O VOTO É OBRIGATÓRIO"

Pedro Cardoso da Costa é colaborador do Barradocordanews.com

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