Quando
alguém se dispõe a escrever sobre escândalos no Brasil a primeira dificuldade é
ter algo interessante a escrever. De tão rotineiro, não há nada de diferente.
Falar que
o próximo apequena o do momento, já é velho. Apontar que laranjas são
utilizados, procedimentos legais, empresas fantasmas, recibos de serviços de
assessorias já estão desmoralizados, negação de que não conhecem colegas e
amigos com quem trabalharam a vida inteira, afirmar que estiveram com os
corruptos ou corruptores para tratarem de coisas triviais, como no Petrolão
teriam sido reuniões entre a ex-presidenta Graça Foster e ex-diretora Venina
Velosa. Chamar de bandido o companheiro de almoço no dia anterior fecha o ciclo
de cinismo.
É velho
também que os órgãos oficiais de prevenção e de fiscalização são os mesmos e
que corrupção nada tem a ver com gente de cima, como foi isentada a presidente
do Conselho de Administração pelo Tribunal de Contas da União pelas eventuais
irregularidades na compra da refinaria de Pasadena. Tem responsabilidade quem
digitou o documento, não quem assinou.
Então, a
conclusão seria que não há nada de diferente no Petrolão. Entretanto, existem
peculiaridades, senão pela natureza, ao menos pela expertise de alguns acusados
ou pelo tamanho da bolada surrupiada.
A
primeira peculiaridade seria a concomitância de dois gigantescos escândalos de
corrupção. Até o julgamento, o mensalão era considerado o maior escândalo de
que se tinha notícia no Brasil. Seguindo a lógica e tradição, o brasileiro já
deveria estar preparado para quando descobrir outro maior daqui a alguns dias.
Todos sabem que é difícil imaginar se haveria de onde tirar tanto dinheiro, mas
deve haver, porque essa era a crença para deduzir que nada poderia superar o
mensalão.
Muito
cômico também foram as defesas prévias às empresas citadas, lideradas
especialmente pela presidenta Dilma Rousseff. Firmaram um entendimento bucólico
rápido de que a melhor saída para administração pública continuar contratando
com empresas assumidamente corruptas; jamais o rompimento dos contratos. Uma
colocação desta, num país mais sério, geraria a queda imediata de quem a
fizesse.
Ou na
mesma linha, com outras palavras, o argumento de que se deve punir as pessoas e
não as empresas. A administração pública contratou com as “pessoas” ou com as
empresas? Essas empresas são pessoas? Jurídicas, claro. Pode-se contratar com
“incapazes” que não respondem pelos seus atos? Essas ondas inconsistentes viram
verdadeiros tsunamis. Nem ficam corados pela tentativa de burlar leis,
procedimentos, princípios e valores em benefício de alguns, em detrimento de
toda a sociedade.
Para
clarear aos formadores de opinião e à chamada grande mídia nacional, cito uma
frase do cantor Chico César, na música Benazir, quando afirma “que esse
medo triste é você... o olho que existe é o que vê”. Para quem não entende,
explica-se: “o olho que existe é o que vê”.
No final,
a tradição de ninguém ser punido se imporá. O mensalão levou 7 anos para ser
julgado em única instância. Pela magnitude do Petrolão e por ter se iniciado na
Primeira Instância, daqui a 20 anos deve ser julgado. O juiz singular tem
demonstrado uma seriedade ímpar, um preparo brilhante, um empenho
extraordinário. Mas o andamento depende de outras instâncias. Com a celeridade
comum de uma tartaruga, depois de duas décadas, algumas sentenças anularão atos
da primeira fase por terem sido realizados numa sala amarela contrariando a lei
que previa a rosa. Essa é a cultura da impunidade “legalizada”, respaldada pela
conivência deliberada do Poder Judiciário brasileiro. Aí, todos os envolvidos
que restarem vivos estarão livres pela prescrição de todos os crimes.
A única
coisa nova nesse episódio já é velha. É a alegria dos envolvidos pela certeza
de que não correm risco de Joaquim Barbosa cruzar seus caminhos. Joaquim
Barbosa foi mesmo um “ponto fora da curva”.
Pedro Cardoso da Costa – Interlagos/SP
Bacharel em direito
"NÃO
EXISTE DEMOCRACIA ONDE O VOTO É OBRIGATÓRIO"
Pedro Cardoso da Costa é colaborador do Barradocordanews.com
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