O Tribunal Regional Eleitoral do Maranhão (TRE)
em sessão de julgamento na manhã desta terça-feira (05/08/2014),
decidiu por unanimidade pelo deferimento do registro da candidatura a
deputado federal do ex-prefeito de Porto Franco, Deoclides Macedo (PDT).
“Assim considerando que o Acordão do TCE/MA expressamente reconheceu
que as irregularidades aqui discutidas representam falhas de natureza
formal, não há que se falar em incidência da causa de inelegibilidade
elencada no art. 1º , I, “g”, da Lei Complementar n º 64/90. Diante do
exposto julgo IMPROCEDENTE o pedido formulado na Ação de Impugnação ao
registro de candidatura, e, por conseqüência DEFIRO o RCC de DEOCLIDES
SANTOS NETO MACEDO, que concorrerá com o nome de “Deoclides Macedo” ,
sob o numero 1233, conforme requerido. É como voto”, diz o voto do
relator Eduardo José Leal Moreira, que foi acompanhado pelos demais
integrantes da corte eleitoral maranhense.
Ao tomar conhecimento
da decisão, Deoclides Macedo disse que com “a consciência tranquila de
que nenhum delito cometeu que lhe impedisse de disputar o voto popular”,
nunca parou um só dia as articulações em prol de apoios para sua
candidatura que agora com a decisão da Justiça Eleitoral maranhense terá
maior impulso com a campanha nas ruas a partir desta semana em todo o
estado.
“Serenamente aguardei o julgamento da corte eleitoral,
com a consciência tranquila do dever cumprido, agora parto para a
campanha confiante no povo do Maranhão que espero, me honrará com um
mandato para representá-los na câmara alta do país. Agradeço a Deus por
mais essa vitória”, disse Deoclides.
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