O candidato a governador do estado Flávio Dino (PCdoB) defende a
implantação do Pacto pela Vida no Maranhão como forma de reduzir os
índices de violência. Essa é uma das propostas apresentadas no Programa
de Governo, que destaca também a valorização das equipes do sistema de
segurança. O elenco de ações para a área tem como norte o incentivo ao
acesso à educação e tem como objetivo garantir mais qualidade de vida
aos maranhenses.
“Há medidas já testadas que são possíveis de
implementação no Maranhão; exemplo é o Pacto pela Vida, elaborado pelo
governo de Pernambuco. Ponto principal do Programa são as metas, um
sistema de metas regionalizadas, acompanhadas por toda a sociedade”,
explicou Flávio Dino.
Com o Pacto pela Vida, o Maranhão será dividido em
Áreas Integradas de Segurança, que receberão recursos e efetivo policial
de acordo com suas necessidades. Cada uma dessas áreas terá uma meta de
redução de crimes, que será acompanhada diretamente pelo governador em
reuniões mensais com as Polícias Civil e Militar, na presença de líderes
políticos e comunitários de cada região. A iniciativa terá articulação
permanente com o Poder Judiciário, o Ministério Público, a Defensoria
Pública, a Assembleia Legislativa, os municípios e a União.
O modelo é destaque entre os estados do país, uma
vez que Pernambuco, em 2013, foi o que mais reduziu o número de
homicídios no Brasil. Em São Luís, o número aumentou para mais de mil,
segundo dados do Ministério Público. Dados oficiais são na ordem de 800,
quase 900 homicídios, o que a colocou como a 15ª cidade mais violenta
do mundo.
O especialista em Segurança Pública Jefferson
Portela avalia que o próximo governo deve trabalhar a recuperação dos
direitos do cidadão. Ele destacou que a falta de políticas públicas de
educação, saúde, bem como de infraestrutura nas cidades também
interferem nos índices de segurança.
“Um governo de um novo tipo deve considerar que todo
problema estrutural é um problema de segurança pública. O Estado
precisa de um grande pacto de resgate da cidadania maranhense. O governo
que vai mudar essa realidade social deve pensar nisso, através do
respeito do poder público para o cidadão e a cidadã maranhense”,
analisou Portela, que é delegado da Polícia Civil do Maranhão.
Entre os problemas destacados por ele e que precisam
ser trabalhados está a recomposição do contingente de policiais para o
número que a ONU aponta como ideal. O ideal é de um policial a cada 250
habitantes. No Maranhão, há um para casa 822 habitantes – o pior índice
do país.
Flávio Dino propõe dobrar o número de policiais
militares no estado, como uma das metas do Programa Segurança para
Todos. “Nossas metas são objetivas para poderem ser cobradas e
auditadas. Todas as metas têm começo, meio e fim, têm sentido prático.
Sobre os direitos, me refiro, por exemplo, ao fim do RDE – Regulamento
Disciplinar do Exército -, que é aplicado no Maranhão. Nós temos o
compromisso de revogar o RDE, substituindo por um Código de Ética votado
na Assembleia Legislativa para que tenhamos uma polícia cidadã e uma
polícia a serviço da comunidade”, considerou Dino.
As ações previstas para a área de Segurança
envolvem, além da ampliação do investimento em equipamentos, Polícia
Científica e Inteligência, a motivação das equipes do sistema de
segurança. A proposta traz ainda o aumento da remuneração compatível com
a necessidade; respeito à jornada de trabalho e demais direitos
trabalhistas.
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