Marcelo Gomes / RIO
O gasto do governo Roseana Sarney (PMDB)
com as duas principais fornecedoras de mão de obra para os presídios do
Maranhão chegou a R$ 74 milhões em 2013, um aumento de 136% em relação a
2011. Uma das empresas que mais receberam verba, a Atlântica Segurança
Técnica, tem como representante oficial Luiz Carlos Cantanhede
Fernandes, sócio de Jorge Murad, marido da governadora, em outra
empresa, a Pousada dos Lençóis Empreendimentos Turísticos.
Em 2002, antes da eleição presidencial, a
Polícia Federal apreendeu R$ 1,34 milhão em dinheiro vivo na sede da
empresa Lunus, de Murad e Roseana. À época, em entrevista à revista
Veja, Fernandes disse que parte desse dinheiro (R$ 650 mil) veio de
empréstimo da sua empresa Atlântica. A Lunus ficava no mesmo endereço da
Lençóis Empreendimentos.
A terceirização nos presídios é apontada
pelo sindicato dos agentes penitenciários e pela oposição como uma das
causas da barbárie no sistema carcerário do Maranhão.
Responsável por fornecer os guardas que
fazem a segurança armada dos presídios, a Atlântica recebeu, em 2013, R$
7,6 milhões da Secretaria de Justiça e Administração Penitenciária
(Sejap).
Um ano antes, o valor era exatamente a
metade: R$ 3,8 milhões. Ano passado, a Atlântica também tinha contratos
com outros quatro órgãos estaduais e recebeu no total R$ 12,9 milhões do
governo maranhense.
Já a VTI Tecnologia da Informação,
responsável pelos sistemas de câmeras de segurança e pelos monitores que
trabalham desarmados nos presídios, recebeu, em 2013, R$ 66,3 milhões
da Sejap, montante 35% superior ao pago pela pasta no ano anterior. No
site da Receita Federal consta que a atividade econômica principal da
empresa é “consultoria em tecnologia da informação”.
Locação de mão de obra temporária
aparece como uma das quatro atividades secundárias. Em 2013, a VTI tinha
contratos com outros três órgãos do Maranhão e recebeu no total R$ 75,8
milhões do Estado.
Desde 2009, primeiro ano da atual
administração de Roseana, o gasto total do governo maranhense com essas
duas empresas passou de R$ 10,1 milhões para R$ 88,7 milhões no ano
passado – crescimento de 778%.
Presidente do Sindicato dos Agentes
Penitenciários do Maranhão (Sindspem), Antonio Portela disse que a
terceirização de pessoal começou com a decisão do governo Jackson Lago
(2007-2009) de transformar as carceragens da Polícia Civil em unidades
do sistema prisional.
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