No artigo abaixo, Flávio Dino faz
uma análise sobre a crise penitenciária do Maranhão, que coloca o Complexo
Penitenciário de Pedrinhas entre as dez piores penitenciárias do país. O artigo
foi publicado pelo jornalista Ricardo Noblat, colunista no jornal O Globo.
O título deste artigo evoca o
filme do diretor Ang Lee, baseado no romance da inglesa Jane Austen que, em
1996, conquistou o Oscar. Infelizmente, o drama do Complexo Penitenciário de
Pedrinhas levou o Oscar da barbárie brasileira, encenada num presídio que
registrou 62 mortes desde o ano passado – ou 30% das mortes violentas ocorridas
nas penitenciárias do País, em 2013.
Pedrinhas foi classificada como
uma das dez piores cadeias pela CPI do Sistema Carcerário, conduzida pela
Câmara em 2008. E desde então, o Conselho Nacional de Justiça (CNJ) fez
reiteradas recomendações sobre o sistema prisional do Estado quanto à superlotação
e às graves violações aos direitos humanos de presos e de seus parentes.
Nada foi feito e os
acontecimentos do Maranhão sacudiram e horrorizaram o Brasil.
Mas não basta nos dizermos
chocados. Neste momento, o plano da razão – invocado no título acima – está,
sobretudo, no leque de ações para sanar o problema. Deu-se um passo com o
recente plano conjunto estabelecido entre as esferas estadual e federal, sob a
orientação do Ministério da Justiça.
Medidas como o reforço da
segurança com mais homens da Força Nacional, a remoção de presos para
penitenciárias federais e mutirão da defensoria pública para avaliar a situação
dos encarcerados são bem-vindas nessa agenda. Porém, tais medidas são
insuficientes, pois esse drama é a crônica de um problema há muito anunciado e
para o qual faltou, por parte do governo estadual, sensibilidade à altura.
Há no DNA da insegurança no
Maranhão algo conhecido das autoridades de outros estados: a presença do crime
organizado. O problema não está apenas dentro dos presídios; começa nas ruas e
precisa ser enfrentado de forma integrada.
A ocorrência de crimes graves no
interior do sistema prisional conjuga-se a ataques organizados segundo o modus
operandi característico e já observado em outros estados brasileiros: incêndios
de ônibus, bloqueio de vias, campanhas de assassinatos de policiais, ataques
contra delegacias e batalhões da PM.
Flávio Dino foi juiz federal (1994-2006), deputado federal (2007-2011),
é advogado e professor da Universidade Federal do Maranhão.
Aline Louise
Assessoria de Imprensa
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