10 anos da lei Maria da Penha de combate à violência contra mulher

 

Neste domingo (07), a Lei Maria da Penha completa 10 anos em vigor. Mesmo com a legislação que é considerada uma das melhores do mundo no combate à violência doméstica e familiar contra a mulher, ainda é alto o índice desse tipo de violência. Em São Luís, desde a criação da Vara Especializada da Mulher (2008) já foram concedidas  mais de 10 mil medidas protetivas.

No mês em que a Lei nº 11340/06, a chamada Lei Maria da Penha, completa uma década, o Judiciário maranhense realiza várias ações relativas à violência de gênero: mutirão para audiências e julgamento de processos;  atividade de reeducação e reabilitação do homem agressor;  visitas ao sistema carcerário; palestras; reuniões de trabalho sobre o protejo de criação de um centro de reabilitação do agressor; entre outras atividades.      

Para falar sobre os 10 anos da Lei Maria da Penha (avanços, desafios, eficácia e o que ainda precisa ser feito) e também sobre a atuação da Vara Especial de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher da Comarca de São Luís (número de processos, perfil dos agressores, tipo de violência que predomina, medidas protetivas concedias para a mulher), o juiz titular da unidade judiciária, Nelson de Moraes Rêgo, estará disponível para atender a imprensa,  nesta sexta-feira (05), das 10h30 às 11h30, na sede da Vara da Mulher, que funciona no 5º andar do Fórum Des. Sarney Costa (Calhau).

 

Informação enviada ao blog Barradocordanews pela Assessoria de Comunicação

da Corregedoria Geral da Justiça do Maranhão