Por Robson Paz
A
agenda de retrocesso imposta ao país pelo governo Michel Temer (MDB)
ameaça recentes conquistas da comunicação pública. Sob o dogma do Estado
mínimo, Temer e aliados incluíram a Empresa Brasil de Comunicação (EBC)
no pacote das empresas públicas passíveis de extinção. Pôs em prática o
Plano de Demissão Voluntária (PDV) para os servidores da empresa com
redução prevista de até 22% do quadro de pessoal.
Mais
recentemente, o Conselho de Administração da EBC rebaixou a empresa
criada para desenvolver a comunicação pública à categoria de agência de
comunicação governamental. Determinou que a Agência Brasil passe a
oferecer apenas conteúdos jornalísticos estatais. A deformação
autoritária da empresa iniciada após o golpe de 2016 mereceu o repúdio
do Fórum Nacional pela Democratização da Comunicação (FNDC) e dos
ex-presidentes da EBC.
A
cartilha da negação do direito à comunicação já havia sido adotada no
Rio Grande do Sul, onde o governador Ivo Sartori, coincidentemente do
MDB, extinguiu o sistema público de comunicação do estado. Os projetos
encaminhados pelo governo à Assembleia Legislativa extinguem a TVE, a
rádio FM Cultura, entre outras instituições.
É
inevitável a comparação com o desmonte da Rádio Timbira AM pela
ex-governadora Roseana Sarney (MDB), na década de 1990. Ao não conseguir
seu intento de privatizar a rádio, tal qual o aliado Temer, a
emedebista impôs um PDV aos funcionários da emissora e sucateou a mais
longeva rádio do estado. Foram mais de duas décadas de abandono e
ostracismo.
Pois
bem. A despeito dos reveses, nem tudo são trevas na comunicação
pública. Há luz no fim do túnel. Na última semana, trocamos experiências
acerca da comunicação estatal pública com dirigentes de rádios e TVs de
estados nordestinos. É especialmente estimulante ver a valorização da
comunicação estatal pública nos estados da Bahia, Sergipe, Alagoas e
Paraíba.
Os
baianos contam com a TV Educativa e a Rádio Educadora FM. Ambas geridas
pelo Instituto de Radiodifusão Educativa da Bahia (IRDEB). Em Aracaju, a
Fundação Aperipê reúne televisão Educativa (Aperipê TV) e duas
emissoras de rádio: Aperipê AM e FM.
Nas
Alagoas, o Instituto Zumbi dos Palmares (IZP) é responsável pela TVE e
as Rádios Difusora AM e Educativa FM. Com mais de 80 anos, a Rádio
Tabajara AM foi completamente reestruturada, bem como a emissora FM
formando o sistema de comunicação estatal público da Paraíba.
No
mar de intempéries e monopólio da grande mídia, as emissoras públicas
do Nordeste destacam-se pelo jornalismo plural, diversidade da
programação cultural e educativa.
Depois
de duas décadas de abandono e descaso, a Nova 1290 Timbira AM está
inserida nesse contexto. Agora, participa de esforço conjunto para
estabelecer integração entre o sistema público de comunicação da região.
Um grande desafio!
As
parcerias de conteúdo e cooperação técnica se constituem num passo de
elevado significado e importância para a garantia do direito humano
fundamental à liberdade de expressão e livre acesso às informações.
Iniciativa, que coloca o Nordeste na vanguarda da comunicação pública do país.
Radialista, jornalista, Secretário adjunto de Comunicação Social e diretor-geral da Nova 1290 Timbira AM.
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