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| Terceira turma do Curso de Pistola e Sobrevivência Policial para agentes penitenciárias do Maranhão. (Foto: Divulgação/Seap) |
O Governo do Maranhão, por meio da Secretaria de Estado de
Administração Penitenciária (Seap), realizou entre os dias 17 e 18 deste
mês, o III Curso de Pistola Básico e Sobrevivência Policial, destinado a
agentes penitenciárias do Maranhão. Desta vez, 30 servidoras
participaram do curso, que é mais uma medida do Governo do Estado para
qualificar as servidoras que trabalham na segurança interna prisional. A
iniciativa foi promovida pela Academia de Gestão Penitenciária
(Agepen), em parceria com a Supervisão de Apoio Logístico do Sistema
Prisional.
“Um sistema prisional estadual só se mantém em ordem se todos os seus
agentes estiverem integralmente capacitados e em constante reciclagem”,
declarou o secretário da Seap, Murilo Andrade de Oliveira.
A capacitação das agentes penitenciárias faz parte de uma série de
cursos que constantemente são oferecidos aos servidores prisionais
maranhenses. Desde janeiro de 2015, a Agepen já capacitou 4 mil agentes
de segurança prisional, entre os quais efetivos, temporários,
auxiliares, e até estagiários que estão nos setores administrativos.
“O curso teórico acontece na própria sede da Agepen, no bairro
Outeiro da Cruz. Lá os servidores e servidoras estudam em um ambiente
climatizado e moderno. A parte prática do curso se dá em locais
externos, entre os quais a própria sede do Grupo Especial de Operações
Penitenciária (Geop), na BR-135”, explicou o diretor da Agepen, Fabiano
Cavalcante.
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Terceira turma do Curso de Pistola e Sobrevivência Policial para agentes penitenciárias do Maranhão. (Foto: Divulgação/Seap)
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Técnicas para manuseio de arma de fogo
Durante o curso, as agentes penitenciárias aprimoraram suas técnicas
de manuseio de arma de fogo e tiro; algemação; desmontagem de arma de
fogo; o correto posicionamento, no momento do tiro; além de técnicas de
sobrevivência. Antes ministrado por profissionais de outras forças
policiais, o curso agora é dado por agentes penitenciários do quadro,
entre eles do Geop.
“Muito nos orgulha o fato de o curso ser ministrado por agentes
penitenciários locais. Temos profissionais altamente preparados e
capazes de atuar como multiplicadores. Mesmo para o agente que já tem
experiência, o aprimoramento é indispensável para quem trabalha na
rotina prisional”, lembrou a agente penitenciária de carreira, Kelly
Carvalho.
Ciente da necessidade de mais contingente, a gestão formou 235 novos
agentes penitenciários de carreira, no dia 2 de dezembro de 2016. O
governador Flávio Dino acompanhou a cerimônia que marcou o início da
superação de índices negativos, nunca sanados na história do sistema
prisional maranhense, como o número de presos por agentes.
“Em 2014, o total era de 12 detentos por agente. Já em 2016, fechamos
com a média de três presos por agente. Isso significa uma redução de
75% no número de encarcerados por servidor, e ainda supera a proporção
mínima de 1 agente penitenciário para cada cinco presos, determinada
pelo Conselho Nacional de Política Criminal e Penitenciária (CNPCP)”,
lembrou o secretário Murilo Andrade de Oliveira.
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Terceira turma do Curso de Pistola e Sobrevivência Policial para agentes penitenciárias do Maranhão. (Foto: Divulgação/Seap)
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Investimentos no sistema prisional
Após abrir mais de mil novas vagas, com a construção de cinco
presídios no interior, entre setembro de 2015 e fevereiro de 2016, em
Açailândia, Balsas, Imperatriz, Pedreiras e Pinheiro; e colocar mais de 2
mil detentos em oficinas de trabalho, além de mais de 900 matriculados
em salas de aula, a gestão estadual mantém o controle do sistema
prisional.
Desde janeiro de 2015 até a presente data, nenhuma ocorrência de
rebelião ou motim com mortes e/ou feridos foi registrada no Sistema
Penitenciário do Maranhão. Além das ações de humanização prisional, o
Governo pôs em prática a separação de integrantes de facções criminosas,
uma determinação prevista no Art. 84 da Lei de Execuções Penais (LEP).
“A lei determina que todo preso que tiver sua integridade física,
moral ou psicológica ameaçada pelo convívio com os demais presos,
precisa ser separado. No entanto, é importante lembrar que apenas a
separação não bastaria. Foi preciso modernizar o sistema, e dar
oportunidades de trabalho e de estudo aos internos, o que já é uma
realidade no Maranhão”, observou Murilo Andrade de Oliveira.
Mais
Além da capacitação contínua de seus agentes penitenciários, O
Governo do Estado já colhe os frutos do investimento feito na área de
segurança e modernização do sistema prisional do Maranhão. Desde que foi
inaugurada, em novembro de 2016, a Portaria Unificada, equipada com
Body Scan (escâner corporal), já barrou mais de 20 pessoas tentando
entrar com drogas e celulares no Complexo Penitenciário de São Luís.
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Terceira turma do Curso de Pistola e Sobrevivência Policial para agentes penitenciárias do Maranhão. (Foto: Divulgação/Seap)
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