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| Deoclides Macedo |
O ex-prefeito
de Porto Franco, candidato a deputado federal Deoclides Macedo (PDT), divulgou
na noite de ontem uma nota de esclarecimento a respeito de sua situação diante
do resultado eleitoral de 2014.
Na nota,
Deoclides agradece seus eleitores e informa com convicção que “tão logo
revertida a decisão de indeferimento de sua candidatura estará apto a ser
investido no cargo de Deputado Federal”.
“A votação
recebida nas urnas representa poderoso estímulo ao prosseguimento da busca da
justiça, de uma sociedade mais fraterna e mais humana, numa luta inclemente
contra aqueles que se valem do poder para atender meros interesses pessoais”,
diz Deoclides.
Deoclides,
que obteve uma votação de 56.171 sufrágios,
não teve seus votos totalizados por
se encontrar na situação de “indeferido com recurso”. Segundo explica a norma
do TSE, esses números são
disponibilizados aos interessados no sistema de acompanhamento de resultado de
eleições, em tela específica, denominada votação
candidatos indeferidos/cassados com recurso. Após o julgamento dos
recursos, caso haja mudanças na situação do candidato, os votos serão validados
e ocorrerá a retotalização dos resultados da eleição, o que poderá causar
alteração nos dados já divulgados no Maranhão.
O ex-prefeito ficou em terceiro lugar na sua coligação Todos pelo Maranhão 2, composta pelos
partidos PDT, PROS e PTC.
Perseguição – Com forte liderança em toda a região
tocantina e sul do Maranhão, durante toda a campanha, Deoclides foi talvez o
candidato mais combatido, tanto pelos seus adversários como pelos próprios aliados
de partido, grupo ou coligação, que tentavam tirar proveito de sua situação jurídica
para avançar sobre seu eleitorado. Nas últimas horas antes do pleito jornais foram
distribuídos e panfletos apócrifos foram jogados de avião, blogs e até perfis
falsos na rede social Facebook foram utilizados numa verdadeira campanha para
demover o eleitor a votar no ex-prefeito.
Na maioria dos
municípios do Maranhão as pesquisas projetavam para Deoclides uma votação
superior à casa dos 80 mil votos, mas esse número com certeza sofreu baixa
considerável diante de tanta perseguição.
Veja a nota de Deoclides Macedo:
DEOCLIDES MACEDO: NOTA DE
ESCLARECIMENTO
Expresso meu agradecimento aos 56.171 eleitores que votaram em meu nome para representá-los na Câmara Federal, a despeito de notícias que me apontavam como inelegível.
Tão logo revertida a decisão de
indeferimento de minha candidatura, decisão esta que foi tomada contra a orientação
do Supremo Tribunal Federal, estarei apto a me investir no cargo de Deputado Federal
e continuar a luta para garantir um futuro melhor para o nosso Maranhão.
A votação recebida nas urnas
representa poderoso estímulo ao prosseguimento da busca de uma sociedade mais
fraterna e mais humana, numa luta inclemente contra aqueles que se valem do
poder para atender meros interesses pessoais.
Com a ajuda de Deus e com a realização
da Justiça, espero poder servir ao amado povo do Maranhão nos próximos anos,
sendo a voz daqueles que não aceitam o mau uso do poder, honrando os votos que
me foram confiados.
Entenda
o caso de Deoclides Macedo
1 - Tudo começou quando
o Tribunal de contas do Maranhão (TCE), ás vésperas da homologação das
candidaturas desse ano resolveu colocar Deoclides Macedo na lista dos
inelegíveis enviada ao TRE-MA, baseado apenas num parecer emitido pela
desaprovação de suas contas (exercício 2005/2006). A decisão do TCE foi
considerada equivocada, pois a câmara municipal de Porto Franco aprovou as
referidas contas por unanimidade e o próprio TCE não incluiu o ex-prefeito na
lista de 2012. Por que agora em 2014 resolveu colocá-lo na lista? É a pergunta
que todos fazem.
2 – De pronto,
Deoclides entrou com um pedido junto ao TCE-MA solicitando que seu nome fosse
retirado da lista, tendo por parte da assessoria do referido órgão um parecer
favorável à sua exclusão da lista. Mesmo
assim Deoclides permaneceu na lista e em seguida teve o pedido de impugnação
feito por parte do Ministério Público Eleitoral-MPE.
3 - Tal impugnação foi
apreciada e não foi levada em conta pelo Tribunal Regional Eleitoral do
Maranhão (TRE-MA), que em dois julgamentos, por unanimidade, liberou o
registro da candidatura do ex-prefeito.
4 - Mesmo assim o MPE
recorreu ao TSE que em decisão monocrática, ou seja, de apenas um ministro,
decidiu pela impugnação da candidatura de Macedo, mas remetendo o caso para o Supremo
Tribunal Federal-STF por se tratar não apenas de matéria eleitoral, mas de
matéria constitucional.
Deoclides Macedo entrou com recurso para o pleno do TSE e caso não tenha
decisão favorável vai tentar reverter o caso no STF, uma vez que no chamado
“Guardião da Constituição” existe farta jurisprudência de que “as
contas de prefeito municipal são examinadas pela respectiva Câmara de
Vereadores, que têm o poder de aprová-las ou rejeitá-las, nos termos da Constituição
da República”. Além de
ter entendimento firme sobre a matéria o
STF já assentou também que
não se admitem alterações jurisprudenciais durante o curso do processo
eleitoral, sendo necessário respeitar a segurança jurídica dos candidatos,
partidos e, especialmente, dos eleitores
5 - Infelizmente, o TSE não julgou esse e
mais cerca de 600 casos de indeferimento de candidaturas no Brasil, antes da
eleição, o que causa todo esse transtorno. Segundo o presidente do TSE, Ministro Dias Toffoli, em entrevista à Rede
Globo, disse que até o final de
outubro todos os processos de
registros
ou indeferimentos de candidaturas serão
julgados até o final de outubro.
Finalmente, caro leitor, esta é a via crucis de Deoclides Macedo, um
gestor bem avaliado em todo o país, que não tem nenhuma condenação, não é
acusado de nenhum desvio de recursos, não tem nenhuma obra a ser feita em seu
município cujos recursos tenham sumido, não deve nada e que só tem feito o bem
à coletividade.
Os motivos alegados pela TCE para a não aprovação de suas contas são
técnicos e não trouxeram nenhum dolo ou prejuízo para o município, sendo que as
obras ou serviços licitados foram realizados podendo serem comprovados para
qualquer um que assim o desejar.
Crença na Justiça - A despeito de tudo isso Deoclides afirma que acredita na Justiça,
passou a campanha inteira pregando essa crença e agora espera pacientemente o
resultado “com a cabeça erguida e o sentimento do dever cumprido”.
“Reafirmo que estou tranquilo quanto as minhas condições de
elegibilidade, bem como a não incidência contra mim de nenhuma inelegibilidade
prevista em lei ou na Constituição, nenhum
delito cometi que me impeça de colocar o meu nome na disputa eleitoral para
representar o povo do Maranhão, portanto acredito na Justiça do
meu país que ainda há de colocar bom termo a tudo isso. Vamos
em frente, com fé em Deus, tudo dará certo”, disse Deoclides.
Vamos aguardar que a justiça lhe dê ganho de causa, que ele não seja mais uma vítima, assim como foi o ex-governador Jackson Lago, massacrado e julgado quando faltavam poucos dias para uma eleição, o que lhe causou sérios prejuízos de toda ordem, talvez até mesmo de sua saúde.
Por: Josué Moura
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