Sinproesemma emite Nota Oficial encerrando a Greve dos Professores

A informação é do presidente do Sindicato dos Professores do Estado do Maranhão, Júlio Pinhe. O Sindicato dos Professores do Estado do Maranhão (Sinproessema) decidiu, nesta manhã, (17), pelo fim da greve da categoria em todo o Maranhão. O anúncio foi feito pelo presidente do Sinproessema, Júlio Pinheiro, no programa Ponto Final, na rádio Mirante AM.

Segundo Júlio Pinheiro, o Sinproessema concordou com a proposta enviada, na última sexta-feira, dia 13, pelo governo do Estado. Em nota, a ser divulgada, ainda, hoje, o Sinproessema se manifestará junto à sociedade sobre o fim da paralisação que durou 78 dias, onde explicarão da retomada das aulas e de como a categoria irá conduzir o ano letivo.

De acordo com o Sindicato dos Trabalhadores em Educação Pública do Maranhão (Sinproessema), no novo documento, o governo define o prazo de 60 dias para o envio do Projeto de Lei do Estatuto do Educador à Assembleia Legislativa, contatos a partir da publicação do acórdão do Supremo Tribunal Federal (STF), que julgou constitucional a Lei do piso salarial nacional do professor.

Também define o prazo até o mês de junho deste ano para fazer o pagamento dos valores descontados nos salários dos professores, “mediante compromisso da reposição integral de todas as aulas não ministradas no período da paralisação, obedecendo ao calendário escolar de 2011, que estabelece o término das aulas em 23/12/11″. Em relação ao retorno dos trabalhadores remanejados, o governo “assegura, de imediato, o retorno dos remanejados no período da paralisação”.

Quanto ao cumprimento da Lei do Piso, o governo mantém a proposta original de somente “colocar em prática o piso salarial da categoria determinado pelo Supremo Tribunal Federal, no prazo de até 30 dias, após o STF emitir o acórdão da sua decisão e o Ministério da Educação dar cumprimento ao disposto no art. 4º da Lei 11.738, de 16/7/2008″.

Veja a nota na integra:

NOTA OFICIAL

Em respeito à sociedade, o SINPROESEMMA vem a público comunicar que a categoria, em assembleias regionais, decidiu por maioria suspender a greve, após 78 dias de luta, enfrentando o terrorismo e o autoritarismo do atual governo do Estado.

Que a categoria manterá o estado de greve, podendo voltar a cruzar os braços, caso o governo não cumpra os compromissos assumidos nos prazos determinados para instituição de uma tabela salarial com base na Lei do Piso, aprovação e aplicação do Estatuto do Educador, abono das faltas, devolução dos salários descontados, manutenção dos grevistas em seus postos originais de trabalho e retirada da ação judicial contra a greve.

Educação de qualidade, só com Estatuto aprovado e Educador valorizado! A luta continua!

A DIREÇÃO

Fonte: Portal RG e SINPROESEMMA