Luciana Lima – iG Brasília
Em
mais uma atitude que desagradou à presidenta Dilma Rousseff , o
presidente do Congresso, senador José Sarney (PMDB-AP), convocou para
esta quarta-feira (19) a sessão do Congresso para apreciar todos os
vetos presidenciais pendentes na pauta. Sarney ignorou os apelos da
presidenta que ligou duas vezes hoje para tentar demovê-lo da idéia.
Dilma
teria alegado nos telefonemas que a votação dos mais de 3 mil
dispositivos vetados a toque de caixa seria uma loucura e pediu
“serenidade” ao presidente do Senado. Sarney, no entanto, respondeu à
presidenta, também pelo telefone, que tinha em mãos um requerimento com
assinaturas de quase todos os líderes e que nada podia fazer a não ser
colocar os vetos em votação.
A atitude
de Sarney é considerada mais uma traição ao Planalto. Na semana passada
Sarney também frustrou o Planalto ao convocar a sessão do Congresso que
aprovou a urgência para votação do veto parcial da presidenta sobre a
proposta que redistribui os royalties sobre a produção de petróleo. Os
efeitos dessa sessão foram anulados pelo ministro do Supremo Tribunal
Federal (STF), Luiz Fux, que entendeu que os vetos devem ser colocados
em votação na ordem de chegada ao Congresso.
Diante
da decisão de Fux, tomada ontem em caráter liminar, os deputados e
senadores de Estados não produtores de petróleo pressionaram Sarney a
pautar todos os vetos.
A votação de
vetos segue um rito especial e mais demorado por exigir votação secreta e
por meio de cédulas. A análise dos vetos também deve ser feita a cada
item.
Para viabilizar a votação de
nesta quinta-feira, o Congresso já começou a imprimir uma cédula única
com todos os dispositivos vetados, acompanhados de espaços para que os
parlamentares possam marcar três opções: sim, não ou abstenção. A
intenção dos parlamentares dos Estados não produtores é apreciar todos
os vetos para poder derrubar o veto sobre os royalties.
Os
peemedebistas consideram que não houve traição do partido, nem de
Sarney à aliança com o PT, costurada com o apoio da presidenta Dilma
Rousseff. Diante da crise institucional que se instalou no Congresso
após a decisão sobre o veto, somada a decisão do Supremo de cassar
automaticamente o mandato dos deputados condenados no processo do
mensalão, a avaliação do PMDB é que o mal menor para o Congresso é a
derrubada do veto.
Na semana passada,
apesar de ter articulado a realização da sessão, Sarney não a presidiu.
Deixou a tarefa para a vice-presidenta da Câmara, Rose de Freitas
(PMDB-ES), que também é vice na Mesa do Congresso.
Na
avaliação de alguns peemedebistas, Sarney deverá assumir o controle da
sessão desta quarta-feira. Seria uma forma de demonstrar força do
Congresso diante de uma decisão do ministro Fux, considerada pelos
parlamentares como uma interferência na pauta do Legislativo.
Nesta
terça-feira, o deputado Alessando Molon (PT-RJ) disse que já prepara um
novo mandado de segurança para apresentar ao Supremo questionando a
votação dos vetos da forma proposta pelo presidente do Congresso.
John Cutrim
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