A deputada Valéria Macedo (PDT) apresentou na última quinta-feira (18) projeto de lei que dispõe sobre o uso inadequado de anabolizantes e especifica outras providências.
Caso seja aprovado o projeto de Valéria, ficam obrigado às academias
de ginástica, clubes, entros esportivos, farmácias e estabelecimentos
similares a exibição, em suas dependências, de placas de advertências
sobre o uso inadequado de anabolizantes, sendo ainda proibidaa venda
destes produtos nos referidos locais, sem receita médica controlada.
Segundo Valéria, existem leis similares em vigor em São Luís e
noutros municípios do país, a exemplo de Santarém (PA), e Estados, como
Mato Grosso e Pernambuco, todas com o objetivo coibir o uso
indiscriminado de anabolizantes de aplicação animal, com algumas
substâncias vitamínicas, mas que seu projeto é mais amplo.
“De maneira mais ampla esse projeto tem por objetivo coibir o uso
indiscriminado de anabolizantes de aplicação animal em seres humanos,
bem como outras substâncias vitamínicas e suplementares em todo o
território maranhense, assim como chamar a atenção de toda a sociedade
para demonstrar que os esteróides anabólicos são controversos e
prejudiciais à saúde humana, buscando conscientizar os proprietários de
academias de todos os portes e nos mais diversos bairros, proprietários
de farmácias, clubes e congêneres da gravidade para a saúde humana que é
o uso de tais substâncias para embelezamento e outros fins”, afirma
Valéria.
Na justificativa do projeto Valéria explica que os esteróides
androgênicos anabólicos, conhecidos simplesmente como anabolizantes, são
uma classe de hormônios esteróides naturais e sintéticos que promovem o
crescimento celular e a sua divisão, resultando no desenvolvimento de
diversos tipos de tecidos, especialmente o muscular e ósseo, sendo que o
uso de anabolizantes, como se sabe ainda, prejudica o sistema
cardiovascular, causa lesões nos rins e no fígado, degrada a atividade
cerebral e aumenta o risco de câncer.
“Os problemas de saúde pública decorrentes do uso indiscriminado e
sem receita médica de anabolizantes são públicos e notórios, inclusive
com casos de óbito”, diz Valéria.
Segundo denunciou a deputada, essas substâncias, derivadas do
hormônio sexual masculino, a testosterona, são hoje fáceis de ser
adquiridas em academias e farmácias, de fácil uso, administradas
principalmente por via oral ou injetável.
“Diante das graves conseqüências do uso de anabolizantes e
especialmente tendo em vista as promessas de estética feita por pessoas
sem credenciais técnicas, é essencial que o poder público estabeleça por
lei regras claras e impositivas, um marco jurídico mais amplo, com base
no qual possa o Ministério Público Estadual, os órgãos da administração
pública estadual, especialmente da saúde e os órgãos administrativos de
municípios, possam juntar forças para cuidar da saúde das pessoas,
especialmente de adolescentes ávidos por terem corpos esculturais sob a
ilusão de anabolizantes vendidos ilicitamente no interior do Maranhão e
nos grandes centros, muitas das vezes enganadas com promessas de corpo
perfeito”, alertou a deputada, solicitando o apoio dos demais deputados
para a aprovação do projeto que considera da mais alta importância
social.
Assecom
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