26 agosto, 2022

TRE-MA cassa mandato de vereador de Barra do Corda por infidelidade partidária

O vereador Antonio Tavares, de Barra do Corda, cidade localizada a 462 km de São Luís, pediu desfiliação do partido sem justa causa. Decisão foi do Tribunal Regional Eleitoral do Maranhão (TRE-MA).

Vereador Antônio Tavares teve mandado cassado pelo TRE-MA — Foto: Reprodução/Redes sociais

O Tribunal Regional Eleitoral do Maranhão (TRE-MA) condenou o vereador Antônio Tavares, de Barra do Corda, cidade localizada a 462 km de São Luís, a perda do seu mandato por desfiliação partidária sem justa causa.

De acordo com a decisão, o vereador foi eleito, em 2020, pelo Partido Renovador Trabalhista Brasileiro (PRTB) e migrou para o Partido Liberal (PL), em 2022, sem justificar o motivo. Com isso, ficou caracterizado que o vereador praticou infidelidade partidária.

O vereador Antônio Tavares não comunicou os motivos para sua desfiliação partidária e uma ação foi movida pelo Partido Renovador Trabalhista Brasileiro (PRTB).

Com a condenação, assinada pelo juiz Lino Sousa, relator do processo, será empossado no lugar do vereador um suplente do PRTB, no prazo de dez dias.

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