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Calvet Filho, Prefeito de Rosário — Foto: Arquivo Pessoal
Nesta segunda-feira (24), a juíza Karine Lopes de Castro determinou o retorno de Calvet Filho (PSC) ao cargo de prefeito de Rosário, após ele ter sido cassado pela Câmara Municipal de Vereadores sob a alegação de fraudes em licitação. A decisão também atende a vice, Cláudia Anceles (PT).
Segundo a juíza, a votação que cassou o mandato de Calvet e da vice, Cláudia Anceles, ocorreu de forma nominal e aberta, o que teria ferido o regimento da Câmara, que determina votação secreta.
Após a decisão, está marcada para as 17h a cerimônia na Câmara de Vereadores que deve reempossar Calvet como prefeito do Município.
Cassação ocorreu na última quarta (19)
Em Sessão Extraordinária, a Câmara Municipal de Vereadores de Rosário havia cassado o mandato do prefeito Calvet Filho (PSC) e da vice-prefeita, Cláudia Anceles (PT).
Com 9 votos a favor e 4 votos contra, Calvet foi cassado sobre a justificativa de que teria contratado empresas sem licitação para beneficiar aliados durante a pandemia da Covid-19. Mais de R$ 2 milhões teriam sido movimentados para empresas, sem que houvesse concorrência em licitação.
Chapa de Calvet Filho (PSC) e Cláudia Anceles (PT) foi cassada pela Câmara de Vereadores de Rosário — Foto: Arquivo pessoa
Os vereadores também apontaram que o prefeito contratou falsos médicos e também não teria atendido as solicitações da Câmara, que pediu informações sobre despesas e demais procedimentos que justificaram a decretação do estado de emergência no município, em janeiro de 2021.
Poucos minutos depois da sessão que cassou Calvet Filho, a Câmara de Vereadores realizou a cerimônia que empossou o presidente da Câmara, Carlos do Remédio (PCdoB), como prefeito interino do município.
Carlos do Remédio (PCdoB) foi empossado como prefeito interino do município de Rosário — Foto: Arquivo pessoal
Após a cassação, Calvet Filho recorreu à Justiça para reassumir o cargo. Ele também disse que é vítima de perseguição política, mas não rebateu as acusações de fraude em licitação apontadas pela Câmara de Vereadores.
"De forma totalmente injusta e arbitrária, sem qualquer critério técnico e ao arrepio da Lei, deram prosseguimento a um procedimento totalmente tendencioso e natimorto. Minha gestão de pouco mais de 05 meses foi marcada por diversas perseguições, mas não cedi a conchavos, nem a negociatas, honrei meu mandato e sempre pensei na população, com isto ganhei inimigos poderosos, que não pensam na população, mas só em interesses pessoais", disse Calvet, em nota.
Em nota, a Câmara Municipal de Rosário afirmou que todo o procedimento de cassação se deu conforme o devido processo legal, tendo sido oportunizado e efetivado o contraditório e ampla defesa.
G1 MA
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