A despeito de notícias,
especulações e boatos sobre impugnação de sua candidatura a deputado federal, o
ex-prefeito de Porto Franco Deoclides Macedo esclarece a seus eleitores e a
opinião pública maranhense que sua candidatura segue normalmente com sua campanha em ritmo crescente e cada
vez mais na preferência popular.
Em Açailândia, onde se encontra
nesta sexta-feira em caminhadas e reuniões, Deoclides disse que Jamais
colocaria seu nome na disputa se não tivesse a convicção das condições legais
de sua candidatura de acordo com jurisprudência da corte máxima do país, o Supremo
Tribunal Federal(STF) que entende que as contas anuais de um prefeito devem ser
julgadas pela câmara municipal, assim como as de governador pela Assembleia
Legislativa e de presidente da República pelo Congresso Nacional e não apenas
com julgamentos baseados num parecer prévio de um tribunal de contas.
Deoclides teve suas contas com
parecer pela desaprovação por parte do Tribunal de Contas do Maranhão (TCE),
mas em seguida aprovadas por unanimidade pela Câmara Municipal de Porto Franco.
Tal decisão foi levada em conta pelo Tribunal Regional Eleitoral do Maranhão (TRE),
em dois julgamentos, por unanimidade, liberando a candidatura do ex-prefeito. Agora o TSE em decisão monocrática, ou
seja, de apenas um ministro, decidiu pela impugnação, mas remetendo o caso para
o STF por se tratar não apenas de matéria eleitoral, mas de matéria
constitucional.
De acordo ainda com seu advogado
José Eduardo Alckmim, Deoclides poderá
seguir normalmente com sua campanha aguardando a decisão do STF.
“Tenho a consciência tranquila de
que nenhum delito cometi que me impeça de colocar o meu nome na disputa eleitoral
para representar o povo do Maranhão, portanto peço a todos nossos amigos e
eleitores que desfaçam todo tipo de boato contra nossa candidatura. Vamos em
frente, com fé em Deus, a vitória nos espera!”, disse Deoclides.
Veja nota emitida pelo próprio candidato às redes sociais:
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