09 dezembro, 2011

Deputado Domingos Dutra divulga destino de suas emendas parlamentares

Segundo o parlamentar maranhense, emendas contemplam áreas da saúde, educação, direitos humanos, territórios rurais e quilombolas



Embrapa Cocais, UFMA, UEMA, IFMA, INSS e Defensoria Pública da União são algumas instituições beneficiadas com as emenda individuais do parlamentar para a Lei Orçamentária Anual (LOA) de 2012, cujos recursos somam R$ 15 milhões.

As áreas de Saúde, Educação, Direitos Humanos, além dos Territórios Rurais, Quilombolas foram contempladas com as emendas individuais do Deputado Federal Domingos Dutra (PT-MA), apresentadas à Lei Orçamentária Anual (LOA) de 2012. O total de recursos das emendas individuais do parlamentar somam R$ 15 milhões.

As emendas de Domingos Dutra beneficiam, também, instituições como a Embrapa Cocais-Maranhão - o Projeto de Transferência de Tecnologia e Apoio Tecnológico ao Desenvolvimento da Produção Agroindustrial no âmbito da Agricultura Familiar, com vistas a inserção social das quebradeiras de coco no estado.

Também foram contempladas pelas emendas de Domingos Dutra o programa de expansão (instalação de novos Campus) das universidades estadual (UEMA) e federal (UFMA) do Maranhão, e do Instituto Federal do Maranhão (IFMA), além do plano de expansão da Previdência Social – com a implantação de duas agências do INSS: em Itapecuru-Mirim e em Paço do Lumiar.

O Centro de Referência da Cultura Negra em São Luís/Fundação Palmares, os Centros de Defesa de Direitos Humanos, e o 24º Batalhão de Caçadores/Defesa Civil também foram beneficiados.

O parlamentar apresentou ainda emendas destinando recursos para o enfrentamento ao racismo e promoção da igualdade racial no Maranhão, para a Fazenda Esperança, em Coroatá (MA) - para apoio a projetos de interesse do Sistema Nacional de Políticas sobre Drogas (a fazenda acolhe pessoas com idade entre 15 e 45 anos); e para a instalação e modernização de bibliotecas públicas em vários municípios do estado.

A área da Saúde foi uma das mais contempladas pelas emendas apresentadas pelo deputado Domingos Dutra ao Orçamento de 2012. Os recursos destinados pelo parlamentar para essas áreas somam R$ 4.850.000,00.

Dentre as instituições beneficiadas estão o Hospital Aldenora Bello (referência no Maranhão no tratamento de câncer de mama e uterino); a Rede Sarah/Pioneiras Sociais (dedicada à reabilitação, tratamento de deformidades na criança e problemas do neurodesenvolvimento); e o Centro de Assistencial e Maternidade Elgitha Brandão.

Ainda nesta área foram destinados recursos para construção de uma Maternidade no Conjunto Maiobão (em Paço do Lumiar) e para a estruturação da rede de serviços de Atenção Básica de Saúde e das unidades de Atenção Especializada em Saúde, no município de Lagoa Grande do Maranhão.(Assessoria).

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