Cidadão mais injustiçado do Brasil, morre após provar sua inocência

G1, PE

O corpo do ex-mecânico Marcos Mariano da Silva, de 63 anos, vai ser enterrado no Cemitério de Santo Amaro, no Recife, na tarde desta quarta-feira (23), segundo o advogado Afonso Bragança. Vítima do que o Supremo Tribunal de Justiça (STJ) chamou de “maior e mais grave atentado à violação humana já visto na sociedade brasileira”, Marcos faleceu na terça-feira (22), algumas horas após saber que havia ganho na Justiça, por unanimidade, a causa que movia contra o Governo de Pernambuco.

Preso por engano, Marcos passou 19 anos na cadeia, de onde saiu cego e tuberculoso.O advogado conta que a esposa de Marcos está muito abalada e teve que ser medicada. “Ela nunca esperou que o companheiro fosse partir assim. Ele estava aparentemente bem”, explica Bragança. O corpo de Marcos deve ser liberado pelo Serviço de Verificação de Óbitos (SVO) na manhã desta quarta, assim como o laudo com a causa da morte.

O valor inicial do processo estava avaliado em R$ 2 milhões, mas aproximadamente metade do valor foi pago em 2008. O processo concluído nesta terça – um agravo de recurso especial – dá ganho de causa a Marcos Mariano por danos morais e materiais. O valor definitivo da indenização ainda vai ser calculado. Apesar de ainda caber recurso, Bragança espera que o Governo encerre a disputa. “Não tem fundamento jurídico plausível para entrar com qualquer recurso. Esperamos que o Estado encerre essa disputa, inscreva nos precatórios e pague o que deve a família”, diz.

Se a indenização for inscrita nos precatórios até junho de 2012, a primeira das 15 parcelas anuais deve ser paga em 2013, de acordo com o advogado. A Procuradoria Geral do Estado informou que está analisando o parecer do STJ e, após isso, vai explicar, ainda nesta quarta, as alegações jurídicas de ter recorrido, além de seu posicionamento.

Entenda o caso

Marcos Mariano da Silva foi preso, em 1976, porque tinha o mesmo nome de um homem que cometeu um homicídio – o verdadeiro culpado só apareceu seis anos depois. Posto em liberdade, passou por um novo pesadelo três anos depois: foi parado por uma blitz, quando dirigia um caminhão, e detido pelo policial que o reconheceu. O juiz que analisou a causa o mandou, sem consultar o processo, de volta para a prisão por violação de liberdade condicional.

Nos 13 anos em que passou preso, além da tuberculose e cegueira, Marcos foi abandonado pela primeira mulher. A liberdade definitiva só veio durante um mutirão judiciário. O julgamento em primeiro grau demorou quase seis anos. O Tribunal de Justiça de Pernambuco determinou que o governo deveria pagar R$ 2 milhões. O governo recorreu da decisão, mas se propôs a pagar uma pensão vitalícia de R$ 1.200 à vítima. O caso chegou ao STJ em 2006.